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PLE 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 042/2023- SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 043/2023.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e de outras providências
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 45/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à ANGELA PAULUS - ME, e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 46/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à empresa PAULO METALURGICA LTDA, e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 48/2023, que “Dispõe sobre a proibição de uso de bebida alcoólica, bem como proibição do uso de narguilé, cigarro eletrônico, em locais públicos que se especifica, assim como respectivamente proíbe a venda de bebida alcoólica, cachimbo conhecido como narguilé e insumos aos menores de 18 anos”.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 49/2023, “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à empresa CLAUDIR CHAVES - ME (DESTAQUE INOVAÇÃO EM GESSO), e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 050/2023, o qual “Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito administrativo de uso, com encargos, espaços do novo terminal rodoviário. ”
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC
Status: Proposição aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 51/2023, o qual “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. ”
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 052/2023, o qual “Desafeta e altera a denominação de área de terra pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. ”
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 53/2023
SÚMULA: Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 54/2023
“Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Rural nº 14 da Quadra nº 370 e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 55/2023 - Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado através da Lei Municipal nº 3.051/2022 de 22 de julho de 2022 ao patrimônio público e dá outras providencias
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 56/2023 - Dispõe sobre a utilização da capela mortuária do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 58/2023, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à ELVA LIDIA DESSBESELL – ME, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 60/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de terras para regularização de via pública e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Relatorias:
Grasiela C. G. Nodari (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 71/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à empresa H.V.P. ANGONESI LTDA, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Processo: 71 / 2023
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 076/2023: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Processo: 76 / 2023
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 88/2023 - PROJETO DE LEI Nº 88/2023, SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do Município, à empresa TALITA INDÚSTRIA DE FARINHAS LTDA, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Processo: 88 / 2023
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 1/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Audiência Pública referente ao terceiro quadrimestre do ano de 2022, do município de Santo Antônio do Sudoeste-PR.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 10:07:58
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2023
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PCFO 2/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Após análise da matéria, e ainda considerando o parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal, o qual foi pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n° 02/2023, os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, decidem emitir parecer pela tramitação do referido Projeto, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2023
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora
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PCFO 3/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 08/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: “Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, a custear despesas de premiação e jurados do “VIII Festival Municipal de Interpretação da Música Popular e Sertaneja”.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2023
Texto Original
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PCFO 4/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: "Dispõe sobe a instituição e regulamentação do programa "Cuidador Cidadão" e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Autor(es):
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Texto Original
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PCFO 5/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: EMENTA: “Abre crédito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.
AUTOR: Poder Executivo
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 06 de abril de 2023
RELATOR: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2023
Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Autor(es):
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Texto Original
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PCFO 6/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: CFO PLL Nº 12/2023 - “Abre crédito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 7/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PCFO - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº14/2023 EMENTA: “Cria a Divisão de Contratações na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste/PR, altera a Lei nº 2.456 de 15 de abril de 2014 que: “Reestrutura a organização administrativa da Prefeitura Municipal e revoga a Lei nº 3.088 de 01 de novembro de 2022 e, dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 8/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 9/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 021/2023, que “Altera os Anexos I, II, III, da Lei nº 3.129 de 25 de abril de 2023, e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 10/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE N. 22/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 11/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE 13.2023
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 12/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: : “Autoriza o executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, de um pré-moldado industrial à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALÚRGICA FRONTEIRA - ME) e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 13/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: “Substitui o artigo 58, do Projeto 13/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal”
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 14/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa AGREENGE PRE MOLDADOS E ARTEFATOS LTDA, e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 15/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa CONSACRE TEXTIL LTDA, e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 16/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa GOMES OLDRA COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS, e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 17/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: “Abre credito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2023
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Autor(es):
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Texto Original
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PCFO 18/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: “Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências.”
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 19/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: EMENTA: “Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências..”
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 21/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 03/2023, da Mesa Diretora.
Apresentação: 9 de Setembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 22/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: “Abre crédito adicional especial e suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 23/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: “Abre crédito adicional especial e suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 24/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – ESTADO DO PARANÁ AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 25/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PLE Nº 43/2023, que“Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e de outras providências”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 26/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: "Autoriza o município a proceder em doação com encargos de imóvel, sem benfeitorias de propriedade do município, à Ângela Paulus – Me e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 27/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à empresa CLAUDIR CHAVES - ME (DESTAQUE INOVAÇÃO EM GESSO), e dá outras providências
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 28/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à empresa PAULO METALURGICA LTDA, e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 29/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito administrativo de uso, com encargos, espaços do novo terminal rodoviário
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC
Status: Proposição aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 30/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências.”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 31/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 32/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução 04/2023 que “Estabelece procedimentos para a aplicação da Lei 14.133,de 1º de abril, que dispõe sobre Licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste”
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC
Status: Proposição aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 33/2023 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer Comissão de Finaças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 59/2023, “Autoriza o poder Executivo, a rescindir a Concessão de Direito Real de Uso, autorizada pela Lei nº 3.045/2022 a empresa CIESCA ENGENHARIA E PRE MOLDADOS EIRELI, e proceder a Doação com Encargos de imóvel pertencente ao patrimônio público e, dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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