Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências.”
Indexação
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 36/2023
EMENTA: ““Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências.”
AUTOR: Poder Executivo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 18 de agosto de 2023
RELATOR: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa a instituição do Programa de proteção especial de alta complexidade na modalidade Familia Acolhedora, para pessoas idosas e adultos com deficiência, denominado Programa Acolhendo Vidas, que é de suma importância para os idosos em situação de vulnerabilidade em nosso município.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação essa relatoria da Finanças e orçamento em análise ao projeto, observa-se que encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 25 de agosto de 2023.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vereador
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 18 de agosto de 2023, declaram ser favoráveis a regimental tramitação e assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 36/2023, do Poder Executivo Municipal.
Sala das Comissões, 18 de agosto de 2023.
MICHELI ALVES DE LIMA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
MARCOS DE OLIVEIRA
Secretário.
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 36/2023
EMENTA: ““Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências.”
AUTOR: Poder Executivo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 18 de agosto de 2023
RELATOR: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa a instituição do Programa de proteção especial de alta complexidade na modalidade Familia Acolhedora, para pessoas idosas e adultos com deficiência, denominado Programa Acolhendo Vidas, que é de suma importância para os idosos em situação de vulnerabilidade em nosso município.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação essa relatoria da Finanças e orçamento em análise ao projeto, observa-se que encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 25 de agosto de 2023.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vereador
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 18 de agosto de 2023, declaram ser favoráveis a regimental tramitação e assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 36/2023, do Poder Executivo Municipal.
Sala das Comissões, 18 de agosto de 2023.
MICHELI ALVES DE LIMA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
MARCOS DE OLIVEIRA
Secretário.
Observação