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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Indicação
Requerimento
Projeto de Resolução
Emenda
Razões do Veto
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Moção de Apoio
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Parecer Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte
Parecer Comissão de Ética
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Parecer da Comissão de Des. e Integ. da Fronteira
Ofício do Executivo
Parecer Jurídico Concluído
OFÍCIOS
Moção de Aplausos
Edital de Convocação
Edital de Consulta Pública
Parecer Prévio
Prestação de Contas do Prefeito Municipal
Balancete Financeiro da Câmara Municipal
Recomendação Administrativa
Impacto Orçamentário Finânceiro
Edital
Substitutivo
Notificações
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
MESA DIRETORA
Ministério Público de Contas do Estado do Paraná
Órgão
Parlamentar
Poder Executivo Municipal
Presidente da Câmara
Procuradoria Juridica
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Partido do Autor
---------
ARENA - Aliança Renovadora Nacional
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDC - Partido Democrata Cristão
PDS - Partido Democrático Social
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PFL - PARTIDO DA FRENTE LIBERAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PR - PARTIDO REPUBLICANO
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PST - PARTIDO SOCIAL TRABALHISTA
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
UDN - União Democrática Nacional
UN - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Indicação
Requerimento
Projeto de Resolução
Emenda
Razões do Veto
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Moção de Apoio
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Parecer Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte
Parecer Comissão de Ética
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Parecer da Comissão de Des. e Integ. da Fronteira
Ofício do Executivo
Parecer Jurídico Concluído
OFÍCIOS
Moção de Aplausos
Edital de Convocação
Edital de Consulta Pública
Parecer Prévio
Prestação de Contas do Prefeito Municipal
Balancete Financeiro da Câmara Municipal
Recomendação Administrativa
Impacto Orçamentário Finânceiro
Edital
Substitutivo
Notificações
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
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2005
2004
2003
2002
2001
2000
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1988
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1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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PODER EXECUTIVO
INICIATIVA POPULAR
PODER JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PROCURADORIA JURÍDICA
ASSESSORIA PARLAMENTAR
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adão Alvício Gosman
Ademar Luiz Traiano
Aelcio Carminatti
Alberto Pazuch
Albino Maronezi
Altair Farias
Ana Márcia B. Machado
Ana Paula Dall Magro
Anselmo Garcia Dutra
Antonio Rubens Dall Vesco
Antonio Santi
Aquilino Frederico Giongo
Arlindo Dall Onder
Arlindo Dall’Vesco
Armindo Strub
Arthur Januário Carneiro Pinto
Beneamino Dal'Bó
Bolivar José Rizzi
Camila Rodrigues
Camilo Carminatti
Carlos Roberto Ferreira dos Anjos
Casemiro Corrêa
Casemiro Pasa
Clairton Cauduro
Clair Xavier Leite
Claudecir Rocha Lopes
Claudimar Tarcísio Milani
Claudio A. G. do Carmo
Cláudio Cauduro
Clodomir Zanini Fiorentin
Dionísio Scopel
Dorival Magrinelli
Dorli Muller
Dr. Flávio Cini
Edgar Hendges
Elizete D. Gradaschi
Elizeu Lorini
Eliz Gradaschi Scalon
Eloy Alves dos Anjos
Emílio de Medeiros
Estefani Rodrigues Filho
Eva Brugalli
Evandro Jelson de Barros
Fabricio Antonio Ortega
Fátima Regina Ortega
Fiorelo Cominetti
Flávio Antônio Padilha
Frederico Canzi
Gabriel Bogo
Gilmar Sidnei de Castro
Grasiela C. G. Nodari
Heitor Rodrigues
Hermann Strub
Inocencio Bortolini
Irineu Mário Camargo
Jaime Lazarotto
Jesuíno Teodorico de Andrade
João Faquinello
João Lorini
João Maria de Souza Boeno
Jones Magrinelli
Jorge Pereira da Silva
José Almir da Silva Bandeira
José Antônio Fornazari
José Vilmar Borges
Josué Batista de Oliveira
Laurindo Flávio Scopel
Leonilda Rosália Tombini
Leonildo Fávero
Loiri Terezinha Pasa
Luís José da Silva
Luiz José Tonini
Manfredo Germano Knapp
Manoel Ortega
Marcelo Pasa
Marcio Edgar Galvani
Marcos de Brito
Marcos de Oliveira
Mário Antônio Cordeiro
Mario Bassi
Marli Terezinha Backes dos Santos
Mauri José Carminatti
Micheli Alves de Lima
Milton José Ribeiro
Moises Guarda
Napoleão Guilherme Adamante
Natalino Scarabeloto
Neri Casarin
Nestorino Ferrari
Noeli Vargas Gomes Oldra
Odonias Omero Moresco
Olivio Barbieri
Olmar Dall’Onder
Orlando de Souza Bueno
Paulo Fioresi
Pedro Brzozowski
Pedro Correa
Pedro Dias Ortega
Pedro Milani
Percival Miguel Schreiner
Percy Schreiner
Rafael Francisco Carminatti
Renato Gonzatti
Ricardo Antônio Ortiña
Ricieri Cogo
Rocil de Castro Pereira
Rosalino José Fornazari
Rosalino Roveda
Rudi Alberto Bandeira Bohn
Sebastião de Oliveira
Sérgio de Mattos
Silvio Zibetti
Sinval Schreiner
Telmo Brescovicci
Telmo Luiz Bassi
Ubirajara Camargo
Valdir Antônio Carvalho
Valdir Oldra
Valdomiro Ermecindo Barbieri
Valentin Faquinelo
Vanderlei Darci Novak
Velucino de Mattos
Vilmar José Missio
Vilson Junior
Waldemiro Petry Machado
Wigant Linzmeyer
Zelírio Peron Ferrari
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
ARQUIVO - ARQ
ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA - AJP
ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPARL
CAMA - Comissão de Agricultura e meio Ambiente
CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
CDIFF - Comissão de Desenvolvimento e Integração Faixa Fronteira e Relações Internacionais
CEECA - Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Artes
CEP - Comissão de Ética Parlamentar
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES
MESA DIRETORA - MD
PLENÁRIO - PLEN
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
PROCURADORIA JURÍCIA - PROC
PROTOCOLO - PROT
SECRETARIA DE COMISSÕES - SECOM
SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando exame preliminar
Aguardando informações do Executivo
Aguardando Parecer
Aguardando Parecer
Aguardando Parecer do Relator
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Apreciação do pedido de "Urgência"
Arquivado
Emissão de Parecer Jurídico
Encaminhado
Encaminhado para Proc. Jurídica para emissão de parecer
Enviado para publicação Diário Ofícial do Município AMP
Enviado para sanção do Prefeito
Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Exame preliminar concluído
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Leitura em Plenário
Norma promulgada
Parecer Concluído
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer Jurídico Concluído
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Promulgada
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição aprovada em Turno Único
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Recebido
Recebido
Redação Final
Retirado de Pauta pelo Lider do Governo na Câmara
Sancionada
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Abertura de Crédito
Acordo Judicial
Agricultura
Alienação de Bens móveis
Animais
Assistência Social
Atletas
Audiência Pública
Balancete Financeiro da Câmara
Calçadas
Calendário Oficial
Cemitérios
Cessão de Uso
Código de Posturas
Código Tributário
Comércio Ambulante
Comissão Especial de Inquérito
Conselho Municipal
Consolidação das Leis Muncipais
Convênio
Denominação de próprios e logradouros públicos
Diárias
Disponibilizar Informações
Doação
Doação de Imóveis
Emenda a LOM
Escolas
Esportes
Estacionamento
Estatuto dos Servidores Públicos
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal
Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal
Funcionalismo
Fundo Municipal
Habitação
Idoso
Incentivos Fiscais
Infraestrutura
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lincença de afastamento do Prefeito
Meio Ambiente
Microempreendedor
Microempresa
Normas Gerais da Câmara
Operação de Credito
Permuta
Plano de Cargos, Carreira e Remuner. do Magistério
Plano de Carreira, Cargos e vencimentos da Câmara
Plano de Carreira Cargos e Vencimentos - Executivo
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Plurianual - PPA
Portadores de Deficiência / Acessibilidade
Portal Transparência
Posto de Combústivel
Prestação de Contas
Programas
Proibições
Projeto Social
Refis - Programa de Recuperação Fiscal
Regimento Interno da Câmara - RI
Regulamentação de Lei Federal
Remédios Medicamentos
Reposição Salarial
Saneamento
Saúde Pública
Segurança
Serviço Funerário
Símbolos Municipais
Subsídios
Titulo/Homenagem
Trânsito
transparência
Transporte
Tributação
Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Utilidade Pública
Veto
Indexação
Regime Tramitação
---------
NORMAL
URGENTE
PRIORIDADE
URGÊNCIA
