SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 22/09/2025 - 19:00	Encerramento: - 19:27

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 26ª Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pela vereadora Ana Marcia Bandeira Machadio/PSDB, que convidou a todos para rezarem a oração do PAI NOSSO.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.
4. Leitura das correspondências: Ofício 171/2025 - Encaminha a planilha com a indicação de Emenda, proposta pelo Deputado Estatual Luiz Fernando Guerra ao Governo do Estado do Paraná, a pedido do Vereador Claudecir Rocha Lopes, no valor de R$ 220.000,00 para aquisião de um veículo VAN DE TRANSPORTE DE PACIENTES.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo nº 576 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Solicita seja apreciado em regime de urgência o PLE nº 117/2025 - Autoriza a desafetação de área pública para fins de sua afetação e denominação como prolongamento da "Rua Teresina", no Loteamento "Bairro Industrial III", Parque das Imbaúvas, autoriza a assinatura de escritura pública e seu registro, e dá outras providências.	Apreciação do pedido de "Urgência"
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025 Processo: PLL20/2025 Autor: Vilson Junior Turno: Deliberação	Institui o Programa Municipal de Corte de Cabelo Social Gratuito para Crianças em Idade Escolar em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2025 Processo: PLL21/2025 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno:	Institui o Dia do Terço dos Homens, no âmbito do município de Santo Antônio do Sudoeste.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Ana Márcia B. Machado Turno: Deliberação	Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de revitalização e recapeamento asfáltico da Rua Sete de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua Jesuíno Teodorico de Andrade e a Rua Correia e Sá.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Ana Márcia B. Machado Turno: Deliberação	Indica a revitalização das calçadas do canteiro central e laterais da Avenida Brasil, entre a antiga rodoviária e a Rua Pedro Pereira de Sá, com paisagismo e arborização planejada.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 117 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Autoriza a desafetação de área pública para fins de sua afetação e denominação como prolongamento da "Rua Teresina", no Loteamento "Bairro Industrial III", Parque das Imbaúvas, autoriza a assinatura de escritura pública e seu registro, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 113 de 2025 Processo: 113/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: 1ª Votação	"Estabelece normas e regulamenta a apresentação de atestados médicos por servidores públicos e autoriza a criação de junta médica oficial, e dá outras providências".	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 115 de 2025 Processo: 115/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: 1ª Votação	Aprova e implementa o Plano Municipal de Cultura do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e dá outras providências;	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2025 Processo: PLL19/2025 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: 1ª Votação	Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados aos doadores regulares de sangue, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: PRes2/2025 Autor: Mesa Diretora Turno: Único	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única