SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/11/2025 - 19:00	Encerramento: 10/11/2025 - 19:35

Correspondências

(Recebida) CONV Nº 001/2025 - Convite Data: 07/11/2025 - Interessado: Vereadores Assunto: Convite da Administração Municipal através do departamento de Cultura para participar da abertura do Santo Natal - Dia 14/11/2025 - 19h:30.

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 33ª Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo pastor Daniel dos Santos da Igreja Assembleia de Deus.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo nº 699 de 2025 Processo: 128/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Solicita seja apreciado em caráter de urgência o Projeto de Lei N.º 128/2025, que “Desafeta Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 07, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências”.	Apreciação do pedido de "Urgência"
2 - Substitutivo nº 2 de 2025 Processo: Sub 2/2025 Autor: Valdir Antônio Carvalho Turno: Deliberação	PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº 27, DE 02 DE JUNHO DE 2025.	Leitura em Plenário
3 - Requerimento nº 13 de 2025 Processo: R-13/2025 Autores: Claudio A. G. do Carmo, Valdir Antônio Carvalho Turno: Deliberação	Requer o envio de ofício à empresa Vivo S/A solicitando informações sobre as constantes falhas no sinal de telefonia móvel e interferência de sinal estrangeiro no município de Santo Antônio do Sudoeste-PR.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 124 de 2025 Processo: I-124/2025 Autor: Eliz Gradaschi Scalon Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste – PR, que disponibilize um fisioterapeuta exclusivo para o acompanhamento dos atletas do município durante as competições esportivas.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 125 de 2025 Processo: I-125/2025 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Indica ao Executivo Municipal a realização de Cursos de Capacitação e Qualificação Técnica e Profissionalizante, para os fins que especifica.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 126 de 2025 Processo: 1-126/2025 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground (parquinho infantil) na Comunidade do Alto Florido.	Leitura em Plenário
7 - Requerimento nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Vilson Junior Turno: Deliberação	Solicita informações ao Poder Executivo sobre a empresa responsável pela comercialização e instalação de placas de identificação de ruas com publicidade, diante de reclamações de empresários quanto ao não cumprimento dos prazos de entrega.	Proposição apresentada em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 128 de 2025 Processo: 128/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Desafeta Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 07, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Processo: PR-4/2025 Autor: Mesa Diretora Turno: Único	Institui o Regimento Interno do Programa Parlamento Jovem.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única