Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 56/2023 - Dispõe sobre a utilização da capela mortuária do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 56 de 2023 | Leitura em Plenário | 26/10/2023 - |
Rejeitada |
| 2 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Rural nº 14 da Quadra nº 370 e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 79 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 20/10/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Rural nº 14 da Quadra nº 370 e dá outras providências”. - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 28 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 20/10/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 54/2023
“Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Rural nº 14 da Quadra nº 370 e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 54 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 20/10/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 44/2023.
SÚMULA: Autoriza permutar o Lote Urbano nº 06 da Quadra nº 206 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, pelo Lote Urbano nº 03 da Quadra nº 146 de propriedade Ingredi Leticia de Moura e, dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 23/10/2023 - |
Aprovada por unanimidade |