Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
13/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Abre crédito adicional especial e suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências".
Indexação
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 22/2023
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 41/2023
EMENTA: “Abre crédito adicional especial e suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências".
AUTOR: Executivo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA:11 de setembro de 2023.
RELATOR: CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa suplementar , alterando as ações do PPA e LDO, na ordem de R$ 5.000.000,00( cinco milhões) para o custeio de contrapartida de obras e equipamentos adquiridos pelo município.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 13 de setembro de 2023.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vereador - MDB
IV - CONCLUSÃO
Quanto ao Projeto de Lei nº 41/2023, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Finanças e Orçamento decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
Sala das Comissões, 13 de setembro de 2023.
MICHELI ALVES DE LIMA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
MARCOS DE OLIVEIRA
Secretário.
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 41/2023
EMENTA: “Abre crédito adicional especial e suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências".
AUTOR: Executivo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA:11 de setembro de 2023.
RELATOR: CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa suplementar , alterando as ações do PPA e LDO, na ordem de R$ 5.000.000,00( cinco milhões) para o custeio de contrapartida de obras e equipamentos adquiridos pelo município.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 13 de setembro de 2023.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vereador - MDB
IV - CONCLUSÃO
Quanto ao Projeto de Lei nº 41/2023, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Finanças e Orçamento decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
Sala das Comissões, 13 de setembro de 2023.
MICHELI ALVES DE LIMA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
MARCOS DE OLIVEIRA
Secretário.
Observação