Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobe a instituição e regulamentação do programa "Cuidador Cidadão" e dá outras providências".
Indexação
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 10/2023
EMENTA: ""Dispõe sobe a instituição e regulamentação do programa "Cuidador Cidadão" e dá outras providências".
AUTOR: Poder Executivo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 16 de março de 2023. RELATOR: Sebastião de Oliveira.
1 - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
0 referido projeto, visa a instituição do programa "cuidador Cidadão", para atender a demanda dos idosos em situação de vulnerabilidade social.
11 - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 24 de
IV - CONCLUSÃO
Rua Armando Fassini, 563, Caixa Postal, 88, Santo Antonio do Sudoeste
CEP 85710-000
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 95.590.998/0001-38
Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 24 de março do ano de 2023, declaram ser favoráveis a regimental tramitação e assinam o Parecer do Projeto de Lei n? 10/2023, do Poder Executivo Municipal.
Sala das Comissões, em 24 de Março do ano de 2023.
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 10/2023
EMENTA: ""Dispõe sobe a instituição e regulamentação do programa "Cuidador Cidadão" e dá outras providências".
AUTOR: Poder Executivo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 16 de março de 2023. RELATOR: Sebastião de Oliveira.
1 - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
0 referido projeto, visa a instituição do programa "cuidador Cidadão", para atender a demanda dos idosos em situação de vulnerabilidade social.
11 - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 24 de
IV - CONCLUSÃO
Rua Armando Fassini, 563, Caixa Postal, 88, Santo Antonio do Sudoeste
CEP 85710-000
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 95.590.998/0001-38
Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 24 de março do ano de 2023, declaram ser favoráveis a regimental tramitação e assinam o Parecer do Projeto de Lei n? 10/2023, do Poder Executivo Municipal.
Sala das Comissões, em 24 de Março do ano de 2023.
Observação