Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – ESTADO DO PARANÁ AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 65 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 20/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – ESTADO DO PARANÁ AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 20/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-PR, AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 6 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 20/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 47/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022, e da outras providencias”. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |