Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 76/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Justiça e redação, Pl 76.223 Abre credito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.
Indexação
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - ESTADO DO PARANÁ AO PROJETO DE LEI Nº 76/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 56
I - DO RELATÓRIO:
A Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, reuniu-se em 18 de dezembro de 2023, para analisar o Projeto de Lei nº 76/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Abre Crédito Adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
II - DO PARECER:
Quanto ao Projeto de Lei nº 76/2023, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Finanças e Orçamento decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-PR, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
ELIZETE DIVONE GRADASCHI SERGIO ANTONIO DE MATTOS
Presidente. Relator.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Secretário.
I - DO RELATÓRIO:
A Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, reuniu-se em 18 de dezembro de 2023, para analisar o Projeto de Lei nº 76/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Abre Crédito Adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
II - DO PARECER:
Quanto ao Projeto de Lei nº 76/2023, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Finanças e Orçamento decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-PR, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
ELIZETE DIVONE GRADASCHI SERGIO ANTONIO DE MATTOS
Presidente. Relator.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Secretário.
Observação