Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
13/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Abre crédito adicional especial e suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências".
Indexação
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 23/2023
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 42/2023
EMENTA: “Abre crédito adicional especial e suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências".
AUTOR: Executivo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA:11 de setembro de 2023.
RELATOR: CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa suplementar, alterando as ações do PPA e LDO, na ordem de R$ 2.300.000,00( dois milhões e trezentos mil reais) para alteração nas dotações de folha de pagamento dos servidores públicos referente as despesas previstas de setembro a dezembro de 2023.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 13 de setembro de 2023.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vereador - MDB
IV - CONCLUSÃO
Quanto ao Projeto de Lei nº 42/2023, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Finanças e Orçamento decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
Sala das Comissões, 13 de setembro de 2023.
MICHELI ALVES DE LIMA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
MARCOS DE OLIVEIRA
Secretário.
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 42/2023
EMENTA: “Abre crédito adicional especial e suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências".
AUTOR: Executivo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA:11 de setembro de 2023.
RELATOR: CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa suplementar, alterando as ações do PPA e LDO, na ordem de R$ 2.300.000,00( dois milhões e trezentos mil reais) para alteração nas dotações de folha de pagamento dos servidores públicos referente as despesas previstas de setembro a dezembro de 2023.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 13 de setembro de 2023.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vereador - MDB
IV - CONCLUSÃO
Quanto ao Projeto de Lei nº 42/2023, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Finanças e Orçamento decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
Sala das Comissões, 13 de setembro de 2023.
MICHELI ALVES DE LIMA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
MARCOS DE OLIVEIRA
Secretário.
Observação