Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
16/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 08/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: “Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, a custear despesas de premiação e jurados do “VIII Festival Municipal de Interpretação da Música Popular e Sertaneja”.
EMENTA: “Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, a custear despesas de premiação e jurados do “VIII Festival Municipal de Interpretação da Música Popular e Sertaneja”.
Indexação
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 08/2023
EMENTA: “Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, a custear despesas de premiação e jurados do “VIII Festival Municipal de Interpretação da Música Popular e Sertaneja”.
AUTOR: Poder Executivo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 16 de março de 2023.
RELATOR: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa a doação de imóvel pertencente ao município, para o Estado do Paraná, para construção de uma unidade Escolar, obra de extrema necessidade ao nosso município.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, em 16 de março do ano de 2023.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.
Vereador – MDB.
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 16 de março de 2023, assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 08/2023, do Poder Executivo Municipal.
Sala das Comissões, em 16 de março do ano de 2023.
MICHELI ALVES DE LIMA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.
Presidente. Relator.
MARCOS DE OLIVEIRA.
Secretário.
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 08/2023
EMENTA: “Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, a custear despesas de premiação e jurados do “VIII Festival Municipal de Interpretação da Música Popular e Sertaneja”.
AUTOR: Poder Executivo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 16 de março de 2023.
RELATOR: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa a doação de imóvel pertencente ao município, para o Estado do Paraná, para construção de uma unidade Escolar, obra de extrema necessidade ao nosso município.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, em 16 de março do ano de 2023.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.
Vereador – MDB.
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 16 de março de 2023, assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 08/2023, do Poder Executivo Municipal.
Sala das Comissões, em 16 de março do ano de 2023.
MICHELI ALVES DE LIMA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.
Presidente. Relator.
MARCOS DE OLIVEIRA.
Secretário.
Observação