Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 58 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 01/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CEECA - Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Artes
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Artes, da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2023 - Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte nº 4 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 01/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 81
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA A LOM - Nº 01/2023 - Acrescentam os artigos 141-A, 141-B, 141-C, 141-D e 141-E à Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Sudoeste, dispondo sobre a instituição do Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares, e dá outras providências. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 01/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça Redação ao Projeto de Lei Nº 39/2023, do Poder Executivo. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 59 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 01/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Obras, Serviços Público e Patrimônio ao Projeto de Lei Nº 39/2023, do Poder Executivo. - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 18 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 01/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 039/2023 Autoriza a alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 01/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Justição e Redação ao Projeto de Resolução Nº 03/2023, da Mesa Diretora. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 60 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 01/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 03/2023, da Mesa Diretora. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 01/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2023
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 31/08/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 36/2023: Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 04/09/2023 - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 79
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 23/2023 - Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 28/08/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 89
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 24/2023 - Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santo Antonio do Sudoeste o Monumento de Santo Antônio de Pádua, e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2023 | Leitura em Plenário | 30/08/2023 - |
Matéria lida |