Ofício do Executivo nº 549 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2023
Número
549
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 549/2023
Encaminha em regime ordinário, os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº. 50/2023, o qual “Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito administrativo de uso, com encargos, espaços do novo terminal rodoviário. ”
Bem como solicitamos que sejam apreciados em regime de urgência urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº. 51/2023, o qual “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. ”
PROJETO DE LEI Nº. 52/2023, o qual “Desafeta e altera a denominação de área de terra pertencente ao Patrimônio Publico.
Encaminha em regime ordinário, os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº. 50/2023, o qual “Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito administrativo de uso, com encargos, espaços do novo terminal rodoviário. ”
Bem como solicitamos que sejam apreciados em regime de urgência urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº. 51/2023, o qual “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. ”
PROJETO DE LEI Nº. 52/2023, o qual “Desafeta e altera a denominação de área de terra pertencente ao Patrimônio Publico.
Indexação
Ofício nº 549/2023
Santo Antônio do Sudoeste-PR, 05 outubro de 2023.
Ilmo Sr.:
Sérgio Antônio de Mattos
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – PARANÁ
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que seja apreciado em regime ordinário, o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 050/2023, o qual “Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito administrativo de uso, com encargos, espaços do novo terminal rodoviário. ”
Bem como solicitamos que sejam apreciados em regime de urgência urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº051/2023, o qual “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. ”
PROJETO DE LEI Nº052/2023, o qual “Desafeta e altera a denominação de área de terra pertencente ao Patrimônio Publico.
Santo Antônio do Sudoeste-PR, 05 outubro de 2023.
Ilmo Sr.:
Sérgio Antônio de Mattos
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – PARANÁ
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que seja apreciado em regime ordinário, o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 050/2023, o qual “Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito administrativo de uso, com encargos, espaços do novo terminal rodoviário. ”
Bem como solicitamos que sejam apreciados em regime de urgência urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº051/2023, o qual “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. ”
PROJETO DE LEI Nº052/2023, o qual “Desafeta e altera a denominação de área de terra pertencente ao Patrimônio Publico.
Observação