Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Altera o Anexo I da Lei 2.613/2017 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Processo: 3L / 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Claudio A. G. do Carmo (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Claudio A. G. do Carmo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui a Política de Enfrentamento à Violência Política Contra a Mulher no Âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 4-L / 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:51:13
Autor:
Claudio A. G. do Carmo
Relatorias:
Clairton Cauduro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Sérgio de Mattos (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)
||
Marcos de Oliveira (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos estabelecimentos de saúde instalados no município de Santo Antônio do Sudoeste.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 5-L / 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:20:06
Autor:
Claudio A. G. do Carmo
Relatorias:
Clairton Cauduro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Marcos de Oliveira (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Torna obrigatória a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Santo Antônio do Sudoeste.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 6-L / 2024
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:43:31
Autor:
Claudio A. G. do Carmo
Relatorias:
Clairton Cauduro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Marcos de Oliveira (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Determina nova divisão ao perímetro urbano da cidade de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná. Dá denominação e cria limites e confrontações ao JARDIM ITÁLIA, Planta Geral da cidade.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 7-L / 2025
Autor:
Valdir Antônio Carvalho
Relatorias:
Claudio A. G. do Carmo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santo Antônio do Sudoeste ao Exmo. Sr. Delegado de Polícia Rafael Nunes Motta.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Ana Márcia B. Machado
Clairton Cauduro
Claudecir Rocha Lopes
Claudio A. G. do Carmo
Eliz Gradaschi Scalon
Jorge Pereira da Silva
Marcos de Oliveira
Micheli Alves de Lima
Sérgio de Mattos
Valdir Antônio Carvalho
Vanderlei Darci Novak
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de “Edil Maria Cantelmo Traiano” o Centro Integrado de Convivência e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 12L / 2025
Autor:
Altair Farias
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação da Agropecuária Familiar da Linha Dutra.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 11:12:55
Autor:
Ana Márcia B. Machado
Relatorias:
Clairton Cauduro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Sérgio de Mattos (CAMA - Comissão de Agricultura e meio Ambiente)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Clairton Cauduro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Campanha de Orientação a Idosos à prevenção e à proteção contra Fraudes e Golpes na Internet, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Processo: 17 L / 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 21:06:54
Autor:
Claudio A. G. do Carmo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina a Rua Comunitária, localizada no Bairro Vila Aurora, como Rua Antônio Franzon.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Processo: 18 L / 2025
Autor:
Claudecir Rocha Lopes
Relatorias:
Clairton Cauduro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados aos doadores regulares de sangue, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Processo: PLL19 / 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:56:49
Autor:
Claudio A. G. do Carmo
Relatorias:
Clairton Cauduro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Vilson Junior (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Vilson Junior (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Corte de Cabelo Social Gratuito para Crianças em Idade Escolar em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Processo: PLL20 / 2025
Autor:
Vilson Junior
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui o Dia do Terço dos Homens, no âmbito do município de Santo Antônio do Sudoeste.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Processo: PLL21 / 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 10:31:30
Autor:
Claudio A. G. do Carmo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Capacitação de Profissionais da Educação para Identificar Sinais de Abuso Moral, Físico, Sexual e de Exploração Sexual Infantil , no Âmbito das Escolas Municipais, Públicas e Privadas.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Processo: 22-L / 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:44:20
Autor:
Claudio A. G. do Carmo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do comércio de gêneros alimentícios por meio de veículos automotores ou não e equipamentos assemelhados (trailers, food trucks e carrinhos) no Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 23L / 2025
Autor:
Claudecir Rocha Lopes
Sérgio de Mattos
Relatorias:
Clairton Cauduro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Vilson Junior (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui o “Programa de Incentivo ao Comércio Local”, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 24-L / 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 14:33:48
Autor:
Claudio A. G. do Carmo
Relatorias:
Clairton Cauduro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Estabelece regras de controle, para garantir a segurança e a transparência à comercialização de bebidas alcoólicas destiladas, em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 25-L / 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 12:01:31
Autor:
Claudio A. G. do Carmo
Relatorias:
Clairton Cauduro (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Vilson Junior (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Institui o Dia da Valorização da Vida do Nascituro, e a Semana da Vida, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e autoriza o Poder Executivo Municipal criar a Política de Proteção ao Nascituro.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Processo: 26-L / 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:09:21
Autor:
Claudio A. G. do Carmo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Denomina de “Francisco Pereira de Sá” o prolongamento da Rua João Scalon, no trecho que especifica.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Processo: 27-L / 2025
Autor:
Valdir Antônio Carvalho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 2 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Valdir Antônio Carvalho
Texto Original
|
|
PLL 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas e Concessionárias de Telefonia Fixa, Companhia Elétrica, Televisão a Cabo e Banda Larga, de remover a fiação excedente e sem uso, instalada em postes, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Processo: 27-L / 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 16:28:29
Autor:
Claudio A. G. do Carmo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.818/2020, que autoriza a filiação e a contribuição mensal da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste à Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná – ACAMSOP, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Processo: 29-L / 2025
Autor:
Clairton Cauduro
Claudecir Rocha Lopes
Claudio A. G. do Carmo
Eliz Gradaschi Scalon
Jorge Pereira da Silva
Micheli Alves de Lima
Sebastião de Oliveira
Sérgio de Mattos
Valdir Antônio Carvalho
Vanderlei Darci Novak
Vilson Junior
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indicam a construção de calçadas nas ruas Dorival Gabriel Bandeira e General Osório, ambas situadas no bairro Entre Rios, nesta cidade.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sérgio de Mattos
Valdir Antônio Carvalho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Articulado
|
|
IND 2/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal estudo para a construção de uma Ponte ligando o Bairro Vila Aurora a Estrada São Domingos.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudecir Rocha Lopes
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
IND 3/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal a construção um muro de contenção, na curva do rio Aurora que margeia com a Rua Dezesseis, no Bairro Vila Aurora.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudecir Rocha Lopes
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação com pedras irregulares no trecho de estrada que compreende a comunidade da Linha Santa Isabel até a Linha Sérgio de Lima.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sérgio de Mattos
Valdir Antônio Carvalho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indica reformas de melhorias no prédio público do Departamento de Esportes.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eliz Gradaschi Scalon
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um playground e uma Mini Arena Esportiva no bairro Vila Nova.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eliz Gradaschi Scalon
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indicam o recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares no prolongamento da Rua Francisco Antônio Batistela, localizada no Bairro Vila Aurora, nesta cidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 14:19:17
Autor:
Sérgio de Mattos
Claudecir Rocha Lopes
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Aguardando informações do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
|
|
IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma quadra de “beach tennis” no Parque de Exposições Arnaldo Busatto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 14:53:32
Autor:
Ana Márcia B. Machado
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Aguardando informações do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
|
|
IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indicam recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares no prolongamento da Rua Laurindo Flávio Scopel, localizada no Bairro Vila Aurora, nesta cidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 14:55:01
Autor:
Claudecir Rocha Lopes
Sérgio de Mattos
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Aguardando informações do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
|
|
IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indica a construção de banheiro público
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 14:56:46
Autor:
Ana Márcia B. Machado
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Aguardando informações do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
|
|
IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação com pedras irregulares no trecho de estrada que compreende a comunidade da Linha Jabuti até a Linha Sanga Alegre.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 14:58:00
Autor:
Jorge Pereira da Silva
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Aguardando informações do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
|
|
IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um redutor de velocidade (Quebra Molas/Faixa de Elevação), na comunidade da Linha Dutra
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 14:59:08
Autor:
Jorge Pereira da Silva
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Aguardando informações do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
|
|
IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um redutor de velocidade (Quebra Molas/Faixa de Elevação), na rua Governador Bento Munhoz da Rocha.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valdir Antônio Carvalho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Aguardando informações do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um redutor de velocidade (Quebra Molas/Faixa de Elevação), na estrada da Linha Cedro no trecho que fica próximo à residência do Senhor Paulo Sagrilo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valdir Antônio Carvalho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Aguardando informações do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a realização de exames oftalmológicos para todas as crianças da rede municipal de ensino e a doação de óculos de grau para aquelas que necessitam.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valdir Antônio Carvalho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Aguardando informações do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
|
|
IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Reitera Indicação n.º 07/2024, para que a Administração Pública Municipal realize a Construção de uma escadaria em terreno inclinado (barranco) , próximo a lombada em frente à rua que dá acesso ao bairro Vila Catarina.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 14:37:12
Autor:
Claudio A. G. do Carmo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Indica o cascalhamento integral do trajeto que interliga o início da estrada da Linha Glória a comunidade da Linha São Francisco.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sérgio de Mattos
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indica obras de iluminação e Instalação de guardrail, nos lugares que especifica.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 6:13:19
Autor:
Claudio A. G. do Carmo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a instalação de um ponto de ônibus em frente a creche do bairro vila Nova.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eliz Gradaschi Scalon
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 50/2024, para que a Administração Pública Municipal realize obras no bairro Entre Rios, nos locais que especifica.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 6:28:31
Autor:
Claudio A. G. do Carmo
Valdir Antônio Carvalho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
IND 21/2025 - Indicação
Ementa: indica: Ao Executivo Municipal, a elaboração de um projeto visando a construção de passeios/calçadas nas Ruas: a) - Ângelo Milani; b) –Laurindo Flavio Scopel; c) - Rua Presidente Tancredo Neves. Todas Localizadas no Bairro Vila Aurora, Perímetro Urbano do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 10:16:41
Autor:
Clairton Cauduro
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
|
|
IND 22/2025 - Indicação
Ementa: indica: Ao Executivo Municipal, a elaboração de um projeto visando conclusão da Reabertura/construção de calçamento com pedras irregulares e calçadas em paver, no prolongamento da Rua Tancredo Neves, interligando as Ruas: Arlindo Dall Onder e Rua Antônio Cordeiro, Bairro Vila Alta, Perímetro Urbano do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 13:56:45
Autor:
Clairton Cauduro
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
IND 23/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, ao Poder Executivo Municipal, que o mesmo determine a Secretária ou Departamento competente da Prefeitura Municipal, a elaboração de Projeto de Regulamentação do Perímetro Urbano do Distrito de Marcianopolis, neste Município.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:07:48
Autor:
Clairton Cauduro
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Reitera as indicações 68/2023 e 69/2024, para que o Poder Executivo Municipal execute obra de construção de uma “Rua Coberta”, em uma das seguintes vias públicas que especifíca.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 20:02:17
Autor:
Claudio A. G. do Carmo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, através dos setores competentes, a revitalização e da Praça Pedro Milani, com de projeto de urbanização e paisagismo, e sugere temáticas para comporem a obra.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 20:32:48
Autor:
Claudio A. G. do Carmo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 18/2024, para que a Administração Pública Municipal tome as devidas providências relacionadas as câmeras de monitoramento.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 8:58:24
Autor:
Claudio A. G. do Carmo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
|
|
IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Reitera indicação 42/2024 para que a Administração Pública Municipal realize obras de remodelação e revitalização da Rua Jesuíno Teodorico de Andrade.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 9:29:23
Autor:
Claudio A. G. do Carmo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
|
|
IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Reitera indicação 29/2024, para que a Administração Pública Municipal realize uma obra de remodelação, revitalização e paisagismo da Avenida Brasil.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 9:41:06
Autor:
Claudio A. G. do Carmo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
|