Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
27/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santo Antônio do Sudoeste ao Exmo. Sr. Delegado de Polícia Rafael Nunes Motta.
Indexação
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – PR
PROJETO DE LEI Nº 08/2025
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santo Antônio do Sudoeste ao Exmo. Sr. Delegado de Polícia Rafael Nunes Motta.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR ao Exmo. Sr. Delegado de Polícia Rafael Nunes Motta, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade local, demonstrando compromisso com os valores sociais e com o bem-estar da população.
Art. 2º A entrega do título honorífico será realizada em Sessão Solene a ser designada pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, em até 180 (cento e oitenta) dias após a publicação desta Lei, observado o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 2.895/2021.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 27 de Março de 2025.
SERGIO ANTONIO DE MATTOS VALDIR ANTONIO CARVALHO
Vereador Vereador
ELIZ MARIA GRADASCHI SCALON ANA MARCIA BANDEIRA MACHADO
Vereadora Vereadora
CLAUDECIR ROCHA LOPES CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
Vereador Vereador
CLAUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO JORGE PEREIRA DA SILVA
Vereador Vereador
MICHELI ALVES DE LIMA VANDERLEI DARCI NOVACK
Vereadora Vereador
MARCOS DE OLIVEIRA
Vereador
Justificativa
O presente Projeto de Lei visa reconhecer o valoroso trabalho prestado pelo Delegado Rafael Nunes Motta em prol da segurança, justiça e cidadania em Santo Antônio do Sudoeste. Com dedicação, responsabilidade e espírito público, o homenageado tem contribuído significativamente para a ordem pública e para o fortalecimento das instituições locais.
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, especialmente o artigo 30, inciso XVI, que autoriza o Plenário a “conceder título de cidadão honorário, qualquer outra honraria ou homenagem às pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município”
A concessão deste título é uma forma de expressar o reconhecimento da população representada por esta Casa Legislativa, que vê no delegado uma figura merecedora de tal honraria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 27 de Março de 2025.
SERGIO ANTONIO DE MATTOS VALDIR ANTONIO CARVALHO
Vereador Vereador
ELIZ MARIA GRADASCHI SCALON ANA MARCIA BANDEIRA MACHADO
Vereadora Vereadora
CLAUDECIR ROCHA LOPES CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
Vereador Vereador
CLAUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO JORGE PEREIRA DA SILVA
Vereador Vereador
MICHELI ALVES DE LIMA VANDERLEI DARCI NOVACK
Vereadora Vereador
MARCOS DE OLIVEIRA
Vereador
PROJETO DE LEI Nº 08/2025
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santo Antônio do Sudoeste ao Exmo. Sr. Delegado de Polícia Rafael Nunes Motta.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR ao Exmo. Sr. Delegado de Polícia Rafael Nunes Motta, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade local, demonstrando compromisso com os valores sociais e com o bem-estar da população.
Art. 2º A entrega do título honorífico será realizada em Sessão Solene a ser designada pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, em até 180 (cento e oitenta) dias após a publicação desta Lei, observado o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 2.895/2021.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 27 de Março de 2025.
SERGIO ANTONIO DE MATTOS VALDIR ANTONIO CARVALHO
Vereador Vereador
ELIZ MARIA GRADASCHI SCALON ANA MARCIA BANDEIRA MACHADO
Vereadora Vereadora
CLAUDECIR ROCHA LOPES CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
Vereador Vereador
CLAUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO JORGE PEREIRA DA SILVA
Vereador Vereador
MICHELI ALVES DE LIMA VANDERLEI DARCI NOVACK
Vereadora Vereador
MARCOS DE OLIVEIRA
Vereador
Justificativa
O presente Projeto de Lei visa reconhecer o valoroso trabalho prestado pelo Delegado Rafael Nunes Motta em prol da segurança, justiça e cidadania em Santo Antônio do Sudoeste. Com dedicação, responsabilidade e espírito público, o homenageado tem contribuído significativamente para a ordem pública e para o fortalecimento das instituições locais.
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, especialmente o artigo 30, inciso XVI, que autoriza o Plenário a “conceder título de cidadão honorário, qualquer outra honraria ou homenagem às pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município”
A concessão deste título é uma forma de expressar o reconhecimento da população representada por esta Casa Legislativa, que vê no delegado uma figura merecedora de tal honraria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 27 de Março de 2025.
SERGIO ANTONIO DE MATTOS VALDIR ANTONIO CARVALHO
Vereador Vereador
ELIZ MARIA GRADASCHI SCALON ANA MARCIA BANDEIRA MACHADO
Vereadora Vereadora
CLAUDECIR ROCHA LOPES CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
Vereador Vereador
CLAUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO JORGE PEREIRA DA SILVA
Vereador Vereador
MICHELI ALVES DE LIMA VANDERLEI DARCI NOVACK
Vereadora Vereador
MARCOS DE OLIVEIRA
Vereador
Observação