Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a desafetação de área pública para fins de sua afetação e denominação como prolongamento da "Rua Teresina", no Loteamento "Bairro Industrial III", Parque das Imbaúvas, autoriza a assinatura de escritura pública e seu registro, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 117 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 19/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 113 de 2025
Processo: 113/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Estabelece normas e regulamenta a apresentação de atestados médicos por servidores públicos e autoriza a criação de junta médica oficial, e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 113 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 19/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 115 de 2025
Processo: 115/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Aprova e implementa o Plano Municipal de Cultura do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e dá outras providências; - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 115 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 19/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2025
Processo: PLL19/2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 60
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados aos doadores regulares de sangue, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 19/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: PRes2/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 19/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |