Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 111 de 2025
Processo: 111/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Acrescenta dispositivos nos Incisos XV, XVI, do Art. 2º da Lei nº 1.807/2007 de 20 de março de 2.007 (Que Cria o Conselho Municipal Urbano e do Meio Ambiente – COMURB, e dá outras providências). - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 111 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 15/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 112 de 2025
Processo: 112/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o quadro de parâmetros urbanísticos da Zona Especial de Habitação de Interesse Social (ZEHIS), constante do Anexo I – PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO – SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, da Lei Ordinária Municipal nº 3.365, de 17 de junho de 2025, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 112 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 15/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 114 de 2025
Processo: 114/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa AGROSUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 114 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 15/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 116 de 2025
Processo: 116/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel à empresa DIANA SALGADOS LTDA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 116 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 15/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2025
Processo: 17 L/2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 58
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Campanha de Orientação a Idosos à prevenção e à proteção contra Fraudes e Golpes na Internet, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2025 | Encaminhado | 05/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2025
Processo: MA1/2025
Autor: Ana Márcia B. Machado, Clairton Cauduro, Claudecir Rocha Lopes, Claudio A. G. do Carmo, Eliz Gradaschi Scalon, Jorge Pereira da Silva, Micheli Alves de Lima, Sérgio de Mattos, Valdir Antônio Carvalho, Vanderlei Darci Novak, Vilson Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Aplausos às atletas e à técnica de Santo Antônio do Sudoeste que, ao integrarem as Seleções Paranaenses, se destacaram com expressivas conquistas em competições nacionais. - Moção de Aplausos nº 1 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 15/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |