Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da descrição do cargo e atribuições típicas de Assistente Social no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 120 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 10/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Concurso de Fotografias Fronteira em Fotos, fixa o valor da premiação e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 121 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 10/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 122 de 2025
Processo: 122/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 122 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 10/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2025
Processo: 22-L/2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 62
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Capacitação de Profissionais da Educação para Identificar Sinais de Abuso Moral, Físico, Sexual e de Exploração Sexual Infantil , no Âmbito das Escolas Municipais, Públicas e Privadas. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 07/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2025
Processo: 23L/2025
Autor: Claudecir Rocha Lopes, Sérgio de Mattos
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do comércio de gêneros alimentícios por meio de veículos automotores ou não e equipamentos assemelhados (trailers, food trucks e carrinhos) no Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 09/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |