Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025
Processo: 5-L/2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 21
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos estabelecimentos de saúde instalados no município de Santo Antônio do Sudoeste. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 25/03/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2025
Processo: 6-L/2024
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 22
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Torna obrigatória a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Santo Antônio do Sudoeste. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 25/03/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 7-L/2025
Autor: Valdir Antônio Carvalho
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Determina nova divisão ao perímetro urbano da cidade de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná. Dá denominação e cria limites e confrontações ao JARDIM ITÁLIA, Planta Geral da cidade. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 25/03/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Denomina a Praça da Comunidade da Linha Valdomeira de “MARILICE LORINI” e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 24/03/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 50 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 42 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 24/03/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Ana Márcia B. Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ementa da Emenda:
Altera a redação dos arts. 4º, 5º do Projeto de Lei nº 046/2025, com o objetivo de aperfeiçoar a redação e estabelecer critérios mais claros de controle e execução do fornecimento de combustível à APROSANTO. - Emenda nº 3 de 2025 | Retirado de Pauta pelo Lider do Governo na Câmara | 31/03/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza o fornecimento de óleo diesel para a Associação dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Sudoeste - APROSANTO, o cadastro de seu veículo no sistema de frotas do município, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2025 | Retirado de Pauta pelo Lider do Governo na Câmara | 31/03/2025 - |
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