Indicação nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo Municipal a realização de exames oftalmológicos para todas as crianças da rede municipal de ensino e a doação de óculos de grau para aquelas que necessitam.
Indexação
INDICAÇÃO Nº 15/2025
Proponente: Valdir Antônio Carvalho/PSDB
Cláudio Alain Guterres do Carmo/PSD
INDICAÇÃO Nº 15/2025
Proponente: Valdir Antônio Carvalho/PSDB
Cláudio Alain Guterres do Carmo/PSD
Indica ao Executivo Municipal a realização de exames oftalmológicos para todas as crianças da rede municipal de ensino e a doação de óculos de grau para aquelas que necessitam.
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade da realização de exames oftalmológicos para todas as crianças da rede municipal de ensino e a doação de óculos de grau.
JUSTIFICATIVA:
Considerando a importância do diagnóstico precoce de problemas de visão, que podem afetar diretamente o desempenho escolar e o bem-estar das crianças, é de extrema relevância que o Poder Executivo promova a realização de exames oftalmológicos para todos os alunos da rede municipal de ensino. Além disso, a doação de óculos de grau para as crianças que necessitarem desse recurso permitirá que todas tenham as condições necessárias para um bom aproveitamento educacional.
Apesar de o Projeto de Lei 2.695/2023 ainda não ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da detecção de problemas de visão e audição nas escolas públicas, o mesmo já foi aprovado no Senado Federal no final de 2024, o que reforça a necessidade de ações concretas em nossa cidade, a fim de antecipar a implementação dessa importante medida, garantindo que as crianças que necessitem de cuidados visuais possam ter acesso a esses serviços com urgência.
Nestes Termos,
Pede deferimento.
Plenário Laurindo Flávio Scopel, 24 de fevereiro de 2025.
Valdir Antônio Carvalho Cláudio Alain Guterres do Carmo
Vereador – PSDB Vereador – PSD
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade da realização de exames oftalmológicos para todas as crianças da rede municipal de ensino e a doação de óculos de grau.
JUSTIFICATIVA:
Considerando a importância do diagnóstico precoce de problemas de visão, que podem afetar diretamente o desempenho escolar e o bem-estar das crianças, é de extrema relevância que o Poder Executivo promova a realização de exames oftalmológicos para todos os alunos da rede municipal de ensino. Além disso, a doação de óculos de grau para as crianças que necessitarem desse recurso permitirá que todas tenham as condições necessárias para um bom aproveitamento educacional.
Apesar de o Projeto de Lei 2.695/2023 ainda não ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da detecção de problemas de visão e audição nas escolas públicas, o mesmo já foi aprovado no Senado Federal no final de 2024, o que reforça a necessidade de ações concretas em nossa cidade, a fim de antecipar a implementação dessa importante medida, garantindo que as crianças que necessitem de cuidados visuais possam ter acesso a esses serviços com urgência.
Nestes Termos,
Pede deferimento.
Plenário Laurindo Flávio Scopel, 24 de fevereiro de 2025.
Valdir Antônio Carvalho Cláudio Alain Guterres do Carmo
Vereador – PSDB Vereador – PSD
Proponente: Valdir Antônio Carvalho/PSDB
Cláudio Alain Guterres do Carmo/PSD
INDICAÇÃO Nº 15/2025
Proponente: Valdir Antônio Carvalho/PSDB
Cláudio Alain Guterres do Carmo/PSD
Indica ao Executivo Municipal a realização de exames oftalmológicos para todas as crianças da rede municipal de ensino e a doação de óculos de grau para aquelas que necessitam.
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade da realização de exames oftalmológicos para todas as crianças da rede municipal de ensino e a doação de óculos de grau.
JUSTIFICATIVA:
Considerando a importância do diagnóstico precoce de problemas de visão, que podem afetar diretamente o desempenho escolar e o bem-estar das crianças, é de extrema relevância que o Poder Executivo promova a realização de exames oftalmológicos para todos os alunos da rede municipal de ensino. Além disso, a doação de óculos de grau para as crianças que necessitarem desse recurso permitirá que todas tenham as condições necessárias para um bom aproveitamento educacional.
Apesar de o Projeto de Lei 2.695/2023 ainda não ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da detecção de problemas de visão e audição nas escolas públicas, o mesmo já foi aprovado no Senado Federal no final de 2024, o que reforça a necessidade de ações concretas em nossa cidade, a fim de antecipar a implementação dessa importante medida, garantindo que as crianças que necessitem de cuidados visuais possam ter acesso a esses serviços com urgência.
Nestes Termos,
Pede deferimento.
Plenário Laurindo Flávio Scopel, 24 de fevereiro de 2025.
Valdir Antônio Carvalho Cláudio Alain Guterres do Carmo
Vereador – PSDB Vereador – PSD
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade da realização de exames oftalmológicos para todas as crianças da rede municipal de ensino e a doação de óculos de grau.
JUSTIFICATIVA:
Considerando a importância do diagnóstico precoce de problemas de visão, que podem afetar diretamente o desempenho escolar e o bem-estar das crianças, é de extrema relevância que o Poder Executivo promova a realização de exames oftalmológicos para todos os alunos da rede municipal de ensino. Além disso, a doação de óculos de grau para as crianças que necessitarem desse recurso permitirá que todas tenham as condições necessárias para um bom aproveitamento educacional.
Apesar de o Projeto de Lei 2.695/2023 ainda não ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da detecção de problemas de visão e audição nas escolas públicas, o mesmo já foi aprovado no Senado Federal no final de 2024, o que reforça a necessidade de ações concretas em nossa cidade, a fim de antecipar a implementação dessa importante medida, garantindo que as crianças que necessitem de cuidados visuais possam ter acesso a esses serviços com urgência.
Nestes Termos,
Pede deferimento.
Plenário Laurindo Flávio Scopel, 24 de fevereiro de 2025.
Valdir Antônio Carvalho Cláudio Alain Guterres do Carmo
Vereador – PSDB Vereador – PSD
Observação