Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao PLE 1/2025 "Dispõe sobre a estrutura da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste- Estado do Paraná e da outras providências. " - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 14/01/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 1/2025 - Dispõe sobre a estrutura da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste Estado do Paraná e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 14/01/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: José Dorival Bandeira - Prefeito Interino
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a estrutura da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste Estado do Paraná e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 14/01/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer da comissão de Justiça e redação PLE nº 2/2025 - “Concede reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná, conforme dispõe a legislação”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 14/01/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer da comissão de finanças e orçamento PLE nº 2/2025 - “Concede reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná, conforme dispõe a legislação”. - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: José Dorival Bandeira - Prefeito Interino
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Concede reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antonio do Sudoeste/PR, conforme dispõe a legislação. - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 7 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº 3/2025 - "Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências". - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 7 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 14/01/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer da comissão de finanças e orçamento PLE nº 3/2025 - “Abre crédito adicional suplementar na LOA e altera as ações do PPA e LDO do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providencias”. - - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: José Dorival Bandeira - Prefeito Interino
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
"Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao PLE nº 4/2025, o qual “Fixa o valor do salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antônio do Sudoeste, bem como revoga a Lei Municipal nº 3.014/2022 e dá outras providencias”. - - |
Aprovada por unanimidade |
11 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao PLE nº 4/2025 - “Fixa o valor do salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antônio do Sudoeste, bem como revoga a Lei Municipal nº 3.014/2022 e dá outras providencias”. - - |
Aprovada por unanimidade |
12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: José Dorival Bandeira - Prefeito Interino
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Fixa o valor do salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antônio do Sudoeste, bem como revoga a Lei Municipal nº 3.014/2022 e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 9 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº 5/2025 - “Altera a Lei Municipal nº 2.514/2015 – Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente quanto a alguns cargos e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
14 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer da comissão de Finanças e orçamento PLE nº 5/2025 - “Altera a Lei municipal nº 2.514/2015 – Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos e Carreira e remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná especificamente quanto a alguns cargos e dá outras providencias”. - - |
Aprovada por unanimidade |
15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: José Dorival Bandeira - Prefeito Interino
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 2.514/2015 - Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente quanto a alguns cargos e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
16 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2025
Processo: 1L/2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº 1/2025 - “Altera o Anexo III da Lei 2.613/2017 e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2025
Processo: 1L/2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 1/2025 - “Altera o Anexo III da Lei 2.613/2017 e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
18 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 1L/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera o Anexo III da Lei 2.613/2017 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
19 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2025
Processo: 2L/2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº 2/2025 - Concede recomposição inflacionária e reajuste aos salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antonio do Sudoeste- PR e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
20 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2025
Processo: 2L/2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ao PLE nº 2/2025 - “Concede recomposição inflacionária e reajuste aos salários dos servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
21 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 2L/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Concede recomposição inflacionária e reajustes aos salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
22 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2025
Processo: 3L/2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Parecer da comissão de Justiça e Redação ao PLE nº 3/2025 - “Altera o Anexo I da Lei 2.613/2017 e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
23 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2025
Processo: 3L/2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLL nº. 3/2025 - Altera o Anexo I da Lei 2.613/2017 e dá outras providências - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 14/01/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
24 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 3L/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera o Anexo I da Lei 2.613/2017 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |