Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 118 de 2025
Processo: 118/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Revoga na integra a Lei Municipal nº 3378/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, gestionar junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná sobre Área de Jurisdição Municipal relativo a PR - 481 e PR – 883 no Município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 118 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 03/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 119 de 2025
Processo: 119/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera parte do Art. 3º da Lei Municipal nº 920/88, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 119 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 03/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025
Processo: PLL20/2025
Autor: Vilson Junior
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Corte de Cabelo Social Gratuito para Crianças em Idade Escolar em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 30/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2025
Processo: 22-L/2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 62
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa de Capacitação de Profissionais da Educação para Identificar Sinais de Abuso Moral, Físico, Sexual e de Exploração Sexual Infantil , no Âmbito das Escolas Municipais, Públicas e Privadas. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 03/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |