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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 1/2025 - “Altera o Anexo III da Lei 2.613/2017 e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ao PLE nº 2/2025 - “Concede recomposição inflacionária e reajuste aos salários dos servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 1/2025 - Dispõe sobre a estrutura da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste Estado do Paraná e dá outras providências.

Parecer da comissão de finanças e orçamento PLE nº 3/2025 - “Abre crédito adicional suplementar na LOA e altera as ações do PPA e LDO do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providencias”.

Parecer da comissão de finanças e orçamento PLE nº 2/2025 - “Concede reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná, conforme dispõe a legislação”.

Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao PLE nº 4/2025 - “Fixa o valor do salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antônio do Sudoeste, bem como revoga a Lei Municipal nº 3.014/2022 e dá outras providencias”.

Parecer da comissão de Finanças e orçamento PLE nº 5/2025 - “Altera a Lei municipal nº 2.514/2015 – Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos e Carreira e remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná especificamente quanto a alguns cargos e dá outras providencias”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLL nº. 3/2025 - Altera o Anexo I da Lei 2.613/2017 e dá outras providências

Altera redação do Artigo 6º da Lei nº 2.880/2021 de 04 de maio de 2021, que autoriza a Admissão ao Serviço Público Municipal de estagiários estudantes e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei 08/2025 , que “Altera o anexo IX da Lei Complementar Nº 3.262/2024 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 33/2025 - Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 34/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do PLE nº 35/2025 - “Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 9/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa AGROBETTER IMPLEMENTOS AGRICOLAS, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 10/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa ALISSON RODRIGO KIST (IDEA DESIGN E COMUNICAÇÃO), e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº.11/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa ROTONEXT LTDA, e dá outras providências

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 12/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa SERGIO RODRIGUES, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 13/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa C. J. GIACOBBO, e dá outras providência.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 14/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa CONSACRE TEXTIL LTDA, e dá outras providências.

arecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 15/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa F. DE CAMPOS SIGA REBOQUES, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 16/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa GUSTAVO CESAR MARAN, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 17/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa H.G. DA SILVA, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 18/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de dois galpões industrial à empresa H.V.P. ANGONESI LTDA, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento a PLE nº 19/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa LEONIR GAMBIN, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 20/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa SIMONE LIMBERGER, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 21/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa MARIONICE CASA DE OLIVEIRA & CIA LTDA, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 22/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa TAIS RAILA DA SILVEIRA ESCOBAR-ME, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLL nº. 23/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa TYTAN AGRICULTURE LTDA, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 24/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa PREMIUM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 25/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa ARNO CARNEIRO-ME, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 27/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa VILMAR BORGES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 28/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa E. TONELLO EQUIPAMENTOS AGRICOLA, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 29/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa ALAOR DAROS -ME, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 30/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa M.C.M EQUIPAMENTOS LTDA, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 31/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa AGREENGE PRE MOLDADOS E ARTEFATOS LTDA, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 32/2025 - Institui o Programa Agricultura Protegida para produção de frutas e hortaliças e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº. 37/2025 - Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 36/2025, que: Altera os anexos III e IX da Lei Complementar nº 3.262/2024 que:"Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências".

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 37/2025 - Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº 40/2025 - Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de premiação e jurados do “X” Festival Municipal e Regional da Música Popular e Sertaneja” e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças O presente Projeto de Lei nº 42/2025 tem por objetivo autorizar o Executivo Municipal a receber, em doação, o Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 50, situado na Rua Marechal Deodoro, esquina com a Rua Princesa Izabel, com área remanescente de 400m², de propriedade do Sr. Neri Domingos Ritter. A proposta visa à incorporação do referido imóvel ao patrimônio municipal, visando atender a interesses públicos, conforme justificativa apresentada pelo Executivo.

Parecer Finanças ao Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, tem por finalidade autorizar a celebração de um termo de apoio financeiro entre o Município de Santo Antônio do Sudoeste e a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O Projeto de Lei nº 045/2025 tem como objetivo autorizar a realização de uma campanha de incentivo ao comércio local, promovendo o consumo nos estabelecimentos do município por meio de sorteios de prêmios. A campanha, intitulada "Compre na Capital da Fronteira e Ganhe Prêmios", será realizada em parceria com a Associação Comercial Empresarial de Santo Antônio do Sudoeste – ACESAS e contará com um aporte financeiro de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a distribuição de prêmios aos consumidores. A matéria foi protocolada em 20 de março de 2025 e encaminhada a esta Comissão de Finanças e Orçamento para análise dos impactos financeiros e orçamentários.

O Projeto de Lei nº 047/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, propõe a filiação facultativa do Município de Santo Antônio do Sudoeste à Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná (AGÊNCIA / IGR), permitindo sua participação ativa nas iniciativas voltadas ao turismo regional. O projeto autoriza o Município a efetuar contribuições mensais no valor de R$ 1.100,00, valor este que poderá ser reajustado anualmente conforme decisão da Governança Regional da IGR e/ou Assembleia Geral da AGÊNCIA, observando o limite do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Submetido à análise da Comissão de Finanças e Orçamento, cabe a esta Comissão avaliar o impacto financeiro da proposta, sua compatibilidade com a legislação orçamentária e a viabilidade da despesa.

Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei nº 046/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o fornecimento de óleo diesel para a Associação dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Sudoeste - APROSANTO, o cadastro de seu veículo no sistema de frotas do município, e dá outras providências”, com a Emenda Modificativa e Supressiva apresentada pelos Vereadores Claudio Alain Guterres do Carmo e Ana Marcia Bandeira Machado.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei do Executivo nº 51/2025, que: Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação dos Agricultores Familiares de Santo António do Sudoeste — APROSANTO para fornecimento de óleo diesel e dá outras providências

A Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, procede à análise do Projeto de Lei nº 053/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO do Município de Santo Antônio do Sudoeste para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

A Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, analisou o Projeto de Lei nº 055/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré-moldado à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALÚRGICA FRONTEIRA), e dá outras providências.”

A Comissão de Finanças e Orçamento, no exercício de suas atribuições regimentais, analisou o Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré-moldado à empresa ABM EQUIPAMENTOS LTDA, e dá outras providências.”

A Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições regimentais, procedeu à análise do Projeto de Lei nº 057/2025, que visa autorizar a concessão de direito real de uso de sala industrial à empresa BMF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, como incentivo à geração de emprego, renda e fomento à atividade industrial no Município.