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Encaminha em regime ordinário os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n.º 63/2025, Autoriza o poder Executivo Municipal a REVOGAR a Concessão Administrativa do Bem Público, descrito no inciso II, § 1º do Artigo 1º da Lei nº 3214/2023, e CONCEDER através de Concessão Administrativa Bem Público a COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE e dá outras providências Projeto de Lei n.º 64/2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa JONATTA ADONEI GOMES LTDA, e dá outras providências. Projeto de Lei n.º 65/2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa BIANCA DUTRA - ME, e dá outras providencias.

Encaminha para aprecição em regime de urgência os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei 66/2025, que Autoriza o Executivo a fazer doação ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Administrado Regional no Estado do Paraná, imóvel que especifica e dá outras providências; e Projeto de Lei n.º 67/2025 que: Autoriza o Executivo a fazer doação ao Serviço Social do Comercio - SESC, Administrado Regional no Estado do Paraná, imóvel que especifica e dá outras providências

Resposta do Executivo ao Oficio nº 25/2025 de 14 de maio de 2025, referente a obra do Lago no Parque das Embaúvas.

Solicita seja apreciado em regime de urgência, o Projeto de Lei 68/2025.

Solicita seja apreciado em regime ordinário os seguintes Projetos de Leis: PROJETO DE LEI Nº 069/2025, que Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa G.C. CASTRO CONFECÇÕES - ME, e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 070/2025, que Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa MARCIA APARECIDA DE CAMPOS - ME, e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 071/2023, que Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do Município, à empresa AGROBETTER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, e dá outras providências.

Encaminha para apreciação em caráter de urgência os Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 72/2025, que Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências; e Projeto de Lei Nº 73/2025, que Autoriza o Município de Santo Antonio do Sudoeste a receber, por doação, área destinada à regularização de prolongamento de via pública e dá outras providências.

Encaminha em regime ordinário os seguintes Projetos de Lei: PLE nº 74/2025, Dispõe sobre as Diretrizes do Plano Diretor Municipal de Santo Antonio do Sudoeste/PR, e dá outras providências. PLE nº 75/2025, Dispõe sobre a delimitação do Perímetro da sede e núcleos urbanos do município de Santo Antonio do Sudoeste – PR e dá outras providências; PLE nº 76/2025, Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências; PLE nº 77/2025, Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Santo Antonio do Sudoeste - PR e dá outras providências; PLE nº 78/2025, Dispõe sobre diretrizes de arruamento para implantação do Sistema Viário básico, constante do Plano Diretor e dá outras providências; PLE nº 79/2025, Institui o Código de Obras e dá outras providências; PLE nº 80/2025, Institui O Código de Posturas do Município de Santo Antonio do Sudoeste.

Solicita seja apreciado em caráter de urgência o Projeto de Lei nº 81/2025, que Autoriza Executivo a fazer doação ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC, Administrado Regional no Estado do Paraná, imóvel que especifica e dá outras providências; e o Projeto de Lei nº 82/2025, que Autoriza o Executivo a fazer doação ao Serviço Social do Comercio - SESC, Administrado Regional no Estado do Paraná, imóvel que especifica e dá outras providências

Solicita seja apreciado em regime de urgência o PLE Nº 83/2025 - "Revoga a Lei Municipal nº 3313 de 26 de fevereiro de 2025 e dá outras providências"; bem como, o PLE Nº 84/2025 - "Autoriza a desafetação da destinação original de Equipamento Comunitário de bem imóvel da Administração Pública Municipal e dá outras providências".

Solicita seja apreciado em regime de urgência os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 85/2025, Homologa a desapropriação amigável de fração de imóvel de propriedade da empresa Simonetto Empreendimentos Imobiliários Ltda, para fins de implantação de conjunto habitacional no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências; e PROJETO DE LEI Nº 86/2025, Dispõe sobre a regulamentação do uso do Centro Social localizado no Centro de Convivência Edil Maria Cantelmo Traiano, situado na Rua Jesuíno Teodorico de Andrade, Centro – Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.

Solicita seja apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei 87/2025.

Solicita seja apreciado em regime de Urgencia os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n.º 88/2025; Projeto de Lei n.º 89/2025; Projeto de Lei n.º 90/2025; Projeto de Lei n.º 91/2025; PProjeto de Lei n.º 92/2025; Projeto de Lei n.º 93/2025; Projeto de Lei n.º 94/2025

Encaminha para apreciação em caráter de urgência o Projeto de Lei nº 96/2025, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.280, de 15 de janeiro de 2025 - "Dispõe sobre a estrutura da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências", para incorporar e detalhar competências e estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social. Bem como, Requer a apreciação em regime ordinário do projeto de lei nº 95/2025, que Altera o Art. 3º da Lei nº 3.092/2022, que institui o CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA, e dá outras providências.

Solicita que seja apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei 101/2025

Solicita seja apreciado em caráter de urgência os Projetos de Lei nº. 97/2025, 98/2025; 99/2025 e Projeto de Lei nº 100/2025.

O Município de Santo Antonio do Sudoeste acusa o recebimento da Notificação nº 2/2025 e informa que o município acata integralmente o Parecer emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento sobre a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023 do município de Santo Antonio do Sudoeste – PR

Encaminha para apreciação em regime de urgência o Projeto de Lei N.º 103/2025, que: "Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências".

Encaminha para apreciação em caráter de urgência o Projetos de Lei n.º 104/2025 - Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.

Solicita seja apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei 105/2025 - Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Solicita seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município de Santo Antônio do Sudoeste- PR, relativas ao segundo quadrimestre do ano 2025, conforme preconiza o §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, explanação sobre o Projeto de Lei nº 102/2025- LOA 2026 e Projeto de Lei nº 106/2025 – PPA 2026 a 2029.

Encaminha para apreciação em regime de urgência os Projetos de Lei Oridnários 107/2025, 109/2025 e 110/2025, bem como, o Projeto de Lei Complementar 108/2025.

Acusar o recebimento da Notificação nº 04/2025 e informar que o município acata integralmente Decreto Legislativo n.º 03/2025 sobre a aprovação da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023 do município de Santo Antonio do Sudoeste – PR

Altera o artigo 5º, 6º e 16 da Lei nº 2861 de 30 de março de 2021, que “Dispõe sobre o Programa Meu Trabalho, Meu Alimento, programa de distribuição de cestas básicas às famílias hipossuficientes do município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências”, e dá outras providências;

Solicita seja apreciado em regime de urgência os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI N.º 111/2025, Acrescenta dispositivos nos Incisos XV, XVI, do Art. 2º da Lei nº 1.807/2007 de 20 de março de 2.007 (Que Cria o Conselho Municipal Urbano e do Meio Ambiente – COMURB, e dá outras providências); PROJETO DE LEI Nº 112/2025, Altera o quadro de parâmetros urbanísticos da Zona Especial de Habitação de Interesse Social (ZEHIS), constante do Anexo I – PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO – SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, da Lei Ordinária Municipal nº 3.365, de 17 de junho de 2025, e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 114/2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa AGROSUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 116/2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel à empresa DIANA SALGADOS LTDA, e dá outras providências.

Solicita seja apreciado em regime de urgência o PLE nº 117/2025 - Autoriza a desafetação de área pública para fins de sua afetação e denominação como prolongamento da "Rua Teresina", no Loteamento "Bairro Industrial III", Parque das Imbaúvas, autoriza a assinatura de escritura pública e seu registro, e dá outras providências.

Encaminha para apreciação em regime ordinário o Projeto e Lei nº 102/2025, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA 2026 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antonio do Sudoeste para o exercício de 2026”.

Encaminha para apreciação em regime ordinário o Projeto de Lei nº 106/2025 - que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antonio do Sudoeste para os exercícios de 2026 a 2029”

Solicita seja apreciado em caráter de urgência os seguintes Projetos de Leis: PROJETO DE LEI Nº 118/2025, Revoga na integra a Lei Municipal nº 3378/2025, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, gestionar junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná sobre Área de Jurisdição Municipal relativo a PR - 481 e PR – 883 no Município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências”; e PROJETO DE LEI Nº 119/2025, Altera parte do Art. 3º da Lei Municipal nº 920/88, e dá outras providencias.

Solicita seja apreciado em caráter de urgência o Projeto de Lei n.º 120/2025, que: “Dispõe sobre a alteração da descrição do cargo e atribuições típicas de Assistente Social no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências”, e o Projeto de Lei n.º 121/2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Concurso de Fotografias Fronteira em Fotos, fixa o valor da premiação e dá outras providências".

Solicita seja apreciado, em regime de urgência, o seguinte Projeto de Lei N.º 122/2025 - Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Solicita seja apreciado em caráter de urgência Projeto de Lei Nº 123/2025 - “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Encaminha para apreciação em caráter ordinário o Projeto de Lei Nº 124/2025, que “HOMOLOGA o processo de desapropriação amigável dos imóveis matriculados sob os nº 10.550, 13.023 e 10.551, declarados de utilidade pública pelos Decretos Municipais nº 4280/2025 e nº 4281/2025, para a implantação de complexo de lazer, e dá outras providências”.

Solicita seja apreciado em caráter de urgência seguintes Projetos de Lei : PROJETO DE LEI Nº 125/2025, “Autoriza o Município de Santo Antonio do Sudoeste a receber, por doação, área destinada à regularização da Rua de Acesso Tarumã que é parte integrante de processo de Regularização Fundiária e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 126/2025, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à empresa TRANSFORMAÇÃO IND. TÊXTIL LTDA., e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 127/2025, “Altera a redação do Art. 5º da Lei Ordinária nº 3.403, de 15 de setembro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel à empresa DIANA SALGADOS LTDA, e dá outras providências”.

Solicita seja apreciado em caráter de urgência o Projeto de Lei N.º 128/2025, que “Desafeta Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 07, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências”.

Solicita seja apreciado em caráter de urgência os Projetos de Lei Nº 129/2025, que “Altera o § 1º do Art 1º da Lei Municipal nº 3093/2022, que “Autoriza Celebração de Termo de Colaboração para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco que necessitam ser afastadas do meio em que vivem, conforme disposto no Estatuto da Criança e Adolescente com o Município de Pranchita, Estado do Paraná, e, dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 130/2025, que “Aprova a subdivisão do Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 25, criando os Lotes 3, 4, 5,7, 8, 9 e prolongamento da Rua Santos Dumont e dá outras providências”.

Solicita a anuência desta insigne casa de leis para que o chefe do Poder Executivo deste Município possa se afastar de seu cargo e do país, pelo período de 10 (dez) dias, realizar entre os dias 28 de novembro de 2025 à 08 de dezembro de 2025.

Encaminha a fim de apreciar em caráter ordinário o Projeto de Lei N.º 131/2025, que “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências”.

Encaminha para apreciação em caráter de urgência os seguintes Projetos de Leis: PROJETO DE LEI Nº 132/2025, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.172, de 17 de dezembro de 2010, que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal de Santo Antônio do Sudoeste – PR, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 133/2025, “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel à ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - AASAS, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 134/2025, que “Altera na integra o art. 8º da Lei nº 3170/2023, que “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras

Encaminha para apreciação em caráter de urgência os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 135/2025; PROJETO DE LEI Nº 136/2025; PROJETO DE LEI Nº 137/2025; PROJETO DE LEI Nº 138/2025; PROJETO DE LEI Nº 139/2025; PROJETO DE LEI Nº 140/2025; PROJETO DE LEI Nº 141/2025; PROJETO DE LEI Nº 142/2025; e PROJETO DE LEI Nº 143/2025.

Solicita seja apreciado em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 145/2025, que: Autoriza Permissão de Uso de área no Parque Municipal de Exposições Deputado Arnaldo Busato para instalação de chimarródromo.

Encaminha para apreciação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 144/2025, que: Dispõe sobre a permissão de uso de ponto específico em via pública para instalação e manutenção de placa de sinalização vertical indicativa de rota obrigatória ou restritiva para veículos de carga (caminhões), mediante custeio integral e execução pela Cooperativa de Crédito Sicoob Vale do Iguaçu, e dá outras providências.

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Senhor Vereador Vanderlei Darci Novak - Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de motorista para condutor de ambulância no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.

Parecer Jurídico acerca da legalidade da Lei Municipal nº 3.277/2024, que instituiu o décimo terceiro subsídio aos Vereadores para a legislatura 2025-2028.

oficio COPEL

Oficio nº 737/25 - OPD-GP - Emissão de parecer prévio proferido pelo Tribunal de Contas do Paraná - TCE-PR, referente a prestação de contas do Prefeito municipal exercício financeiro 2024.

Solicita a retirada de pauta dos projetos de Lei 139/2025 e 140/2025.

Concede Moção de Aplausos às atletas e à técnica de Santo Antônio do Sudoeste que, ao integrarem as Seleções Paranaenses, se destacaram com expressivas conquistas em competições nacionais.

Concede Moção de Aplausos aos atletas, professores e equipe técnica do Santo Futsal, pelo destaque, dedicação e resultados expressivos alcançados nas competições esportivas representando o Município de Santo Antônio do Sudoeste.

Concede Moção de Aplausos ao senhor Nelson Pagno Moreira, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao esporte e relevantes contribuições sociais e comunitárias, especialmente pelo incentivo à prática esportiva e à formação cidadã de crianças e jovens.

CONVOCAÇÃO - Sessão Extraordinária, para o dia 04/01/2025 ás 08h:30min, no Plenário da Câmara Municipal, para apreciação das seguintes matérias: Ofício nº 15/2025 - Solicita seja apreciado em regime de "Urgência", a anuência desta insigne casa de leis para que o chefe do Poder Executivo deste Município possa se afastar de seu cargo e do país, pelo período de 18 (dezoito) dias, realizar entre os dias 10 de janeiro de 2025 à 27 de janeiro de 2025; e o Projeto Decreto Legislativo nº 1/2025 - “Concede licença ao Prefeito do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, para afastar-se do cargo e ausentar-se do Município e no período de 10 de janeiro de 2025 à 27 de janeiro de 2025, e dá outras providências”.