Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofício do Executivo nº 509 de 2025
Processo: 103/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha para apreciação em regime de urgência o Projeto de Lei N.º 103/2025, que: "Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências". - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ofício do Executivo nº 512 de 2025
Processo: 104/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha para apreciação em caráter de urgência o Projetos de Lei n.º 104/2025 - Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Ofício do Executivo nº 514 de 2025
Processo: 105/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita seja apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei 105/2025 - Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Claudecir Rocha Lopes
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no programa de recapeamento asfáltico, a pavimentação sobre pedras irregulares em todas as ruas que do Bairro Vila Catarina. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 57
Turno: Deliberação
Texto original
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Reitera indicação 62/2023, para que seja criada uma Patrulha Rural. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Márcia B. Machado
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Construção de ciclovia no novo Parque do Bairro Embauvas. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita uma reunião com a Secretária do Urbanismo, para que os vereadores possam apresentar uma lista de lombadas, a ser construída na ruas que estão pavimentadas. - |
Aprovada por unanimidade |