Ofício do Executivo nº 441 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2025
Número
441
Data de Apresentação
31/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita seja apreciado em regime de Urgencia os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n.º 88/2025; Projeto de Lei n.º 89/2025; Projeto de Lei n.º 90/2025; Projeto de Lei n.º 91/2025; PProjeto de Lei n.º 92/2025; Projeto de Lei n.º 93/2025; Projeto de Lei n.º 94/2025
Indexação
Ofício n.º 441/2025.
Santo Antônio do Sudoeste, 31 de julho de 2025.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Comparecemos respeitosamente à presença de V. Exa. e demais
Edis, com o especial objetivo de encaminhar a fim de apreciar em caráter de urgência os
Projetos de Leis em anexos:
PROJETO DE LEI N.º 088/2025, que Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar
Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 089/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal, gestionar
junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná sobre Área
de Jurisdição Municipal relativo a PR - 481 e PR – 883 no Município de Santo Antonio do
Sudoeste e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 090/2025, que Desafeta e altera a denominação de área de terra
pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 091/2025, que Desafeta área de terra pertencente ao Patrimônio
Público Municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 092/2025, que Altera item do Anexo I e Anexo II da Lei
2.514/2015 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 093/2025, que CRIA O CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 094/2025 que Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar
Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
ESTADO DO PARANÁ
Na certeza de podermos contar com vossa peculiar atenção,
aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Cordialmente.
RICARDO ANTONIO ORTINÃ
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Vereador VALDIR ANTONIO CARVALHO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - P
Santo Antônio do Sudoeste, 31 de julho de 2025.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Comparecemos respeitosamente à presença de V. Exa. e demais
Edis, com o especial objetivo de encaminhar a fim de apreciar em caráter de urgência os
Projetos de Leis em anexos:
PROJETO DE LEI N.º 088/2025, que Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar
Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 089/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal, gestionar
junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná sobre Área
de Jurisdição Municipal relativo a PR - 481 e PR – 883 no Município de Santo Antonio do
Sudoeste e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 090/2025, que Desafeta e altera a denominação de área de terra
pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 091/2025, que Desafeta área de terra pertencente ao Patrimônio
Público Municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 092/2025, que Altera item do Anexo I e Anexo II da Lei
2.514/2015 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 093/2025, que CRIA O CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 094/2025 que Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar
Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
ESTADO DO PARANÁ
Na certeza de podermos contar com vossa peculiar atenção,
aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Cordialmente.
RICARDO ANTONIO ORTINÃ
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Vereador VALDIR ANTONIO CARVALHO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - P
Observação