Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 166 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
166
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Opina pela APROVAÇÃO da Moção de Aplausos nº 03/2025, de autoria do Vereador Valdir Antônio Carvalho, que homenageia o senhor Nelson Pagno Moreira em reconhecimento à sua trajetória pessoal, dedicação ao esporte e relevantes contribuições sociais e comunitárias no município de Santo Antônio do Sudoeste.
Indexação
PARECER Nº 166/2025
Comissão de Justiça e Redação
Moção de Aplausos nº 03/2025
Autoria: Vereador Valdir Antônio Carvalho
EMENTA
Opina pela APROVAÇÃO da Moção de Aplausos ao senhor Nelson Pagno Moreira, em razão de sua destacada trajetória de vida, dedicação ao esporte e relevantes contribuições sociais e comunitárias.
RELATÓRIO
Chegou a esta Comissão a Moção de Aplausos nº 03/2025, de autoria do Vereador Valdir Antônio Carvalho, cuja finalidade é homenagear o senhor Nelson Pagno Moreira, reconhecendo sua atuação no incentivo ao esporte, sua contribuição à formação cidadã de crianças e jovens e seu impacto social no município de Santo Antônio do Sudoeste.
A matéria foi distribuída ao Relator, que apresenta o voto a seguir, sendo realizada a reunião e transmitida via You tube através do endereço https://www.youtube.com/live/lufgQaVTD_8?si=hyDwbjNdZCzfk138
VOTO DO RELATOR
Relator: Vereador Clairton Antônio Cauduro
Após análise da proposição e de sua justificativa, verifica-se que:
• A homenagem está devidamente fundamentada, atendendo aos requisitos regimentais e legais;
• O homenageado possui trajetória amplamente reconhecida no município, especialmente pelo trabalho social e esportivo desenvolvido ao longo dos anos;
• A Moção reflete o legítimo reconhecimento da Câmara Municipal a cidadãos que contribuem de maneira significativa para a comunidade.
Diante disso, o Relator VOTA PELA APROVAÇÃO da Moção de Aplausos nº 03/2025.
DECISÃO DA COMISSÃO
Presidente: Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo
Reunida, a Comissão de Justiça e Redação acompanha integralmente o voto do Relator, manifestando-se pela APROVAÇÃO da Moção de Aplausos nº 03/2025.
Sala das Comissões, 24de novembro de 2025.
Clairton Antônio Cauduro
Relator
Cláudio Alain Guterres do Carmo
Presidente
Comissão de Justiça e Redação
Moção de Aplausos nº 03/2025
Autoria: Vereador Valdir Antônio Carvalho
EMENTA
Opina pela APROVAÇÃO da Moção de Aplausos ao senhor Nelson Pagno Moreira, em razão de sua destacada trajetória de vida, dedicação ao esporte e relevantes contribuições sociais e comunitárias.
RELATÓRIO
Chegou a esta Comissão a Moção de Aplausos nº 03/2025, de autoria do Vereador Valdir Antônio Carvalho, cuja finalidade é homenagear o senhor Nelson Pagno Moreira, reconhecendo sua atuação no incentivo ao esporte, sua contribuição à formação cidadã de crianças e jovens e seu impacto social no município de Santo Antônio do Sudoeste.
A matéria foi distribuída ao Relator, que apresenta o voto a seguir, sendo realizada a reunião e transmitida via You tube através do endereço https://www.youtube.com/live/lufgQaVTD_8?si=hyDwbjNdZCzfk138
VOTO DO RELATOR
Relator: Vereador Clairton Antônio Cauduro
Após análise da proposição e de sua justificativa, verifica-se que:
• A homenagem está devidamente fundamentada, atendendo aos requisitos regimentais e legais;
• O homenageado possui trajetória amplamente reconhecida no município, especialmente pelo trabalho social e esportivo desenvolvido ao longo dos anos;
• A Moção reflete o legítimo reconhecimento da Câmara Municipal a cidadãos que contribuem de maneira significativa para a comunidade.
Diante disso, o Relator VOTA PELA APROVAÇÃO da Moção de Aplausos nº 03/2025.
DECISÃO DA COMISSÃO
Presidente: Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo
Reunida, a Comissão de Justiça e Redação acompanha integralmente o voto do Relator, manifestando-se pela APROVAÇÃO da Moção de Aplausos nº 03/2025.
Sala das Comissões, 24de novembro de 2025.
Clairton Antônio Cauduro
Relator
Cláudio Alain Guterres do Carmo
Presidente
Observação