Ofício do Executivo nº 761 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2025
Número
761
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha para apreciação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 144/2025, que: Dispõe sobre a permissão de uso de ponto específico em via pública para instalação e manutenção de placa de sinalização vertical indicativa de rota obrigatória ou restritiva para veículos de carga (caminhões), mediante custeio integral e execução pela Cooperativa de Crédito Sicoob Vale do Iguaçu, e dá outras providências.
Indexação
OFÍCIO Nº 761/2025
Santo Antônio do Sudoeste, 12 de dezembro de 2025.
À Sua Excelência o Senhor Valdir Antonio Carvalho
Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste.
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 144/2025 e solicitação de tramitação em regime de urgência.
Senhor Presidente, Digníssimos Vereadores e Vereadoras,
Com os nossos mais respeitosos cumprimentos,
Pelo presente, temos a honra de encaminhar à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 144/2025, que autoriza a permissão de uso de ponto específico em via pública para a instalação e manutenção de placa de sinalização vertical indicativa de rota obrigatória ou restritiva para veículos de carga (caminhões) na Avenida Brasil, esquina com a Rua Carlos Gardel, no canteiro central.
Acompanha o referido Projeto a sua Justificativa, que detalha a importância desta medida para a segurança viária, a fluidez do trânsito e a preservação da infraestrutura urbana em nosso Município. Destaca-se, ainda, que a instalação e manutenção da placa serão integralmente custeadas e executadas pela Cooperativa de Crédito Sicoob Vale do Iguaçu, sem qualquer ônus para o erário municipal, o que evidencia uma valiosa parceria em benefício da comunidade.
Considerando o relevante interesse público que envolve a segurança e a organização do trânsito em um ponto estratégico de nossa cidade, e a necessidade de que esta importante proposição possa ser implementada com a devida celeridade, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos nobres pares a adoção das providências cabíveis para que o Projeto de Lei nº 144/2025 seja apreciado em regime de urgência, conforme as disposições regimentais dessa Casa.
Contando com a habitual compreensão e o pronto atendimento de Vossas Excelências, renovamos os protestos de elevado apreço e distinta consideração.
Atenciosamente,
RICARDO ANTÔNIO ORTIÑA
Prefeito Municipal
Santo Antônio do Sudoeste, 12 de dezembro de 2025.
À Sua Excelência o Senhor Valdir Antonio Carvalho
Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste.
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 144/2025 e solicitação de tramitação em regime de urgência.
Senhor Presidente, Digníssimos Vereadores e Vereadoras,
Com os nossos mais respeitosos cumprimentos,
Pelo presente, temos a honra de encaminhar à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 144/2025, que autoriza a permissão de uso de ponto específico em via pública para a instalação e manutenção de placa de sinalização vertical indicativa de rota obrigatória ou restritiva para veículos de carga (caminhões) na Avenida Brasil, esquina com a Rua Carlos Gardel, no canteiro central.
Acompanha o referido Projeto a sua Justificativa, que detalha a importância desta medida para a segurança viária, a fluidez do trânsito e a preservação da infraestrutura urbana em nosso Município. Destaca-se, ainda, que a instalação e manutenção da placa serão integralmente custeadas e executadas pela Cooperativa de Crédito Sicoob Vale do Iguaçu, sem qualquer ônus para o erário municipal, o que evidencia uma valiosa parceria em benefício da comunidade.
Considerando o relevante interesse público que envolve a segurança e a organização do trânsito em um ponto estratégico de nossa cidade, e a necessidade de que esta importante proposição possa ser implementada com a devida celeridade, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos nobres pares a adoção das providências cabíveis para que o Projeto de Lei nº 144/2025 seja apreciado em regime de urgência, conforme as disposições regimentais dessa Casa.
Contando com a habitual compreensão e o pronto atendimento de Vossas Excelências, renovamos os protestos de elevado apreço e distinta consideração.
Atenciosamente,
RICARDO ANTÔNIO ORTIÑA
Prefeito Municipal
Observação