Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofício do Executivo nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Solicita seja apreciado em regime de urgência o PLE nº 117/2025 - Autoriza a desafetação de área pública para fins de sua afetação e denominação como prolongamento da "Rua Teresina", no Loteamento "Bairro Industrial III", Parque das Imbaúvas, autoriza a assinatura de escritura pública e seu registro, e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025
Processo: PLL20/2025
Autor: Vilson Junior
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Corte de Cabelo Social Gratuito para Crianças em Idade Escolar em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2025
Processo: PLL21/2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Terço dos Homens, no âmbito do município de Santo Antônio do Sudoeste. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Márcia B. Machado
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de revitalização e recapeamento asfáltico da Rua Sete de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua Jesuíno Teodorico de Andrade e a Rua Correia e Sá. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Márcia B. Machado
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica a revitalização das calçadas do canteiro central e laterais da Avenida Brasil, entre a antiga rodoviária e a Rua Pedro Pereira de Sá, com paisagismo e arborização planejada. - |
Matéria lida |