Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Antonio Ortina (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 09:06 - ICP-Brasil)
Numeração
- 105/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências
Indexação
Suplementar
Códigos Descrição Valor
08 SECRETARIA DE SAÚDE
08.001 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
10.302.1001.2041 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP. E CAPS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3381 01099-EMENDA PARLAMENTAR/ CUSTEIO APAE 10.000,00
SUBTOTAL 10.000,00
TOTAL 10.000,00
Especial
Códigos Descrição Valor
08 SECRETARIA DE SAÚDE
08.001 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
10.302.1001.2041 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP. E CAPS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3351 01099-EMENDA PARLAMENTAR/ CUSTEIO APAE 60.000,00
3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3352 01118-EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - SAÚDE MAC 400.000,00
SUBTOTAL 460.000,00
TOTAL 460.000,00
Art. 2º - Para cobertura dos Créditos indicados no artigo anterior, serão utilizados recursos da seguinte maneira:
I – Excesso de arrecadação;
Conta de receita
Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.04.54.00.00.00 REND.APLIC.FINANC/EMENDA PARLAMENTAR/ CUSTEIO APAE - FONTE 1099 10.000,00
1.7.1.9.99.0.1.06.00.00.00.00 EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL/CUSTEIO APAE - FONTE 1099 60.000,00
1.7.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00 EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - SAÚDE MAC - FONTE 1118 400.000,00
TOTAL 470.000,00
Códigos Descrição Valor
08 SECRETARIA DE SAÚDE
08.001 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
10.302.1001.2041 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP. E CAPS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3381 01099-EMENDA PARLAMENTAR/ CUSTEIO APAE 10.000,00
SUBTOTAL 10.000,00
TOTAL 10.000,00
Especial
Códigos Descrição Valor
08 SECRETARIA DE SAÚDE
08.001 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
10.302.1001.2041 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP. E CAPS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3351 01099-EMENDA PARLAMENTAR/ CUSTEIO APAE 60.000,00
3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3352 01118-EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - SAÚDE MAC 400.000,00
SUBTOTAL 460.000,00
TOTAL 460.000,00
Art. 2º - Para cobertura dos Créditos indicados no artigo anterior, serão utilizados recursos da seguinte maneira:
I – Excesso de arrecadação;
Conta de receita
Receita Descrição Valor
1.3.2.1.01.0.1.04.54.00.00.00 REND.APLIC.FINANC/EMENDA PARLAMENTAR/ CUSTEIO APAE - FONTE 1099 10.000,00
1.7.1.9.99.0.1.06.00.00.00.00 EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL/CUSTEIO APAE - FONTE 1099 60.000,00
1.7.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00 EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - SAÚDE MAC - FONTE 1118 400.000,00
TOTAL 470.000,00
Observação
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 105/2025
O Projeto de Lei nº. 105/2025 trata-se da suplementação orçamentária necessária para abertura de dotação de Repasses para a Associação Regional de Saúde do Sudoeste - ARSS e para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, por meio de Emenda Parlamentar Individual em Saúde- MAC, obtida através da Deputada Federal Leandre.
___________________________________
Ricardo Antonio Ortiña
Prefeito Municipal
O Projeto de Lei nº. 105/2025 trata-se da suplementação orçamentária necessária para abertura de dotação de Repasses para a Associação Regional de Saúde do Sudoeste - ARSS e para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, por meio de Emenda Parlamentar Individual em Saúde- MAC, obtida através da Deputada Federal Leandre.
___________________________________
Ricardo Antonio Ortiña
Prefeito Municipal