Ofício do Executivo nº 685 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2025
Número
685
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita seja apreciado em caráter de urgência seguintes Projetos de Lei :
PROJETO DE LEI Nº 125/2025, “Autoriza o Município de Santo Antonio do Sudoeste a receber, por doação, área destinada à regularização da Rua de Acesso Tarumã que é parte integrante de processo de Regularização Fundiária e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 126/2025, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à empresa TRANSFORMAÇÃO IND. TÊXTIL LTDA., e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 127/2025, “Altera a redação do Art. 5º da Lei Ordinária nº 3.403, de 15 de setembro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel à empresa DIANA SALGADOS LTDA, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 125/2025, “Autoriza o Município de Santo Antonio do Sudoeste a receber, por doação, área destinada à regularização da Rua de Acesso Tarumã que é parte integrante de processo de Regularização Fundiária e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 126/2025, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à empresa TRANSFORMAÇÃO IND. TÊXTIL LTDA., e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 127/2025, “Altera a redação do Art. 5º da Lei Ordinária nº 3.403, de 15 de setembro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel à empresa DIANA SALGADOS LTDA, e dá outras providências”.
Indexação
Ofício n.º 685/2025.
Santo Antônio do Sudoeste, 30 de outubro de 2025.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Comparecemos respeitosamente à presença de V. Exa. e demais Edis, com o especial objetivo de encaminhar a fim de apreciar em caráter de urgência os Projetos de Lei em anexo:
PROJETO DE LEI Nº 125/2025, “Autoriza o Município de Santo Antonio do Sudoeste a receber, por doação, área destinada à regularização da Rua de Acesso Tarumã que é parte integrante de processo de Regularização Fundiária e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 126/2025, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à empresa TRANSFORMAÇÃO IND. TÊXTIL LTDA., e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 127/2025, “Altera a redação do Art. 5º da Lei Ordinária nº 3.403, de 15 de setembro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel à empresa DIANA SALGADOS LTDA, e dá outras providências”.
Na certeza de podermos contar com vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Cordialmente.
RICARDO ANTONIO ORTINÃ
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Vereador VALDIR ANTONIO CARVALHO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR
Santo Antônio do Sudoeste, 30 de outubro de 2025.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Comparecemos respeitosamente à presença de V. Exa. e demais Edis, com o especial objetivo de encaminhar a fim de apreciar em caráter de urgência os Projetos de Lei em anexo:
PROJETO DE LEI Nº 125/2025, “Autoriza o Município de Santo Antonio do Sudoeste a receber, por doação, área destinada à regularização da Rua de Acesso Tarumã que é parte integrante de processo de Regularização Fundiária e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 126/2025, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à empresa TRANSFORMAÇÃO IND. TÊXTIL LTDA., e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 127/2025, “Altera a redação do Art. 5º da Lei Ordinária nº 3.403, de 15 de setembro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel à empresa DIANA SALGADOS LTDA, e dá outras providências”.
Na certeza de podermos contar com vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Cordialmente.
RICARDO ANTONIO ORTINÃ
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Vereador VALDIR ANTONIO CARVALHO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR
Observação