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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 60/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de terras para regularização de via pública e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 61/2023, “Autoriza o Poder Executivo doar bens móveis de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, para Estado do Paraná e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 62/2023, “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências”

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 63/2023, “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do Município à empresa YVES CONFECÇÕES LTDA.

Parecer da Comissão de finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 64/2023, “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Urbano nº 07 da Quadra nº 162.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 65/2023, “Autoriza permutar o Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 9 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, pelo Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 452 de propriedade da Sra. Juracy Maria Carloto de Sá.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n.º 66/2023, “Autoriza o poder Executivo, a rescindir a Concessão de Direito Real de Uso, autorizada pela Lei nº 2.680/2018 a empresa CLAUDIR ERASMO GRANDO E CIA LTDA – ME, e proceder a Doação com Encargos de imóvel.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 67/2023, “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à LUIZAMARI LOPES-MEI, e dá outras providências”

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 68/2023 - “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à OSNI RAMOS - ME, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 69/2023 - “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à MICHELE BINDA, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 70/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município, à empresa JULIANA GRAZIELA MINETTO, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 72/2023 - que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à ROBSON BUENO ANDRE-ME, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 73/2023, que “Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de habitação de interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º incisos I a IV da Lei nº 14.620/2023”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 74/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 75/2023 - “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Urbano nº 11 da Quadra nº 115 e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 77/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 78/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 79/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 80/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 81/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 82/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, reuniu-se para analisar o Projeto de Lei nº 071/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à empresa H.V.P. ANGONESI LTDA, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça e redação, Pl 76.223 Abre credito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao PLL Nº 83/2023 Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLL Nº 84.2023 que, “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao PLE 85/2023, que “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao PLE Nº. 86/2023, que Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 87/2023, que: “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto 88/2023 que Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do Município, à empresa TALITA INDÚSTRIA DE FARINHAS LTDA, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 89/2023 que Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e orçamento o PLE Nº 90/2023, que "Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências"

Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao Projeto de Lei, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do Município, à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO LINING LTDA , e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº. 92/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do Município, à empresa GOMES OLDRA COMERCIO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, e dá outras providências.

Parecer da Comisão de Finaças e Orçamento ao PLE Nº. 93/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do Município, à empresa A. S. M. EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE N.º 94/2023 - Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências.

EMENTA: “Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências..”

“Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências.”

Parecer da CAMA - “Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, no âmbito do município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências”.

Parecer Comissão de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 62/2023 - “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências”

Parecer da Comissão de de Agricultura e Meio Ambiente ao PLE Nº. 74/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de de Agricultura e Meio Ambiente ao PLE Nº. 80/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de de Agricultura e Meio Ambiente ao PLE Nº. 82/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Agricultura e meio Ambiente PLL Nº 83/2023 que Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Agricultura e meio ambiente ao PLE Nº. 85/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente ao PLE Nº. 86/2023, que: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente ao PLE Nº. 87/2023, que "Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências".

Parecer da Comissão de Agricultura e meio Ambiente, ao PLE Nº 89/2023, que: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Agricultura e meio Ambiente ao PLE Nº 90/2023, que: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências".

Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente ao PLE N.º 94/2023 - Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E ARTES, PROJETO DE LEI N° 08/2023- DO EXECUTIVO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de Premiação e Jurados do “VIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA”