SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Total de Matérias da Ordem do Dia: 16

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 94 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Protocolo: - Turno: Único	Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 63/2023, “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do Município à empresa YVES CONFECÇÕES LTDA. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 94 de 2023 \| Parecer Concluído \| 01/12/2023 -	Aprovada por unanimidade
2	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 37 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Único	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 63/2023, “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do Município à empresa YVES CONFECÇÕES LTDA. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 37 de 2023 \| Parecer Concluído \| 01/12/2023 -	Aprovada por unanimidade
3	Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 35 de 2023 Processo: - Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio Protocolo: - Turno: Único	Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio ao Projeto de Lei nº. 63/2023, “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do Município à empresa YVES CONFECÇÕES LTDA. - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 35 de 2023 \| Parecer Concluído \| 01/12/2023 -	Aprovada por unanimidade
4	Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 63 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Texto original	PROJETO DE LEI Nº 63/2023, “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do Município à empresa YVES CONFECÇÕES LTDA, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 63 de 2023 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 01/12/2023 -	Aprovada por unanimidade
5	Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 95 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Protocolo: - Turno: Único Texto original	Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 64/2023, “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Urbano nº 07 da Quadra nº162. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 95 de 2023 \| Parecer Concluído \| 01/12/2023 -	Aprovada por unanimidade
6	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 38 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Único Texto original	Parecer da Comissão de finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 64/2023, “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Urbano nº 07 da Quadra nº 162. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 38 de 2023 \| Parecer Concluído \| 01/12/2023 -	Aprovada por unanimidade
7	Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 36 de 2023 Processo: - Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio Protocolo: - Turno: Único Texto original	Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio ao Projeto de Lei nº 64/2023, “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Urbano nº 07 da Quadra nº 162. - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 36 de 2023 \| Parecer Concluído \| 01/12/2023 -	Aprovada por unanimidade
8	Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 64 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	PROJETO DE LEI Nº 64/2023, “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Urbano nº07 da Quadra nº162 e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 64 de 2023 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 01/12/2023 -	Aprovada por unanimidade
9	Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 96 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Protocolo: - Turno: Único Texto original	Parecer da Comissão de Justiça e redação ao Projeto de Lei nº. 65/2023, “Autoriza permutar o Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 9 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, pelo Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 452 de propriedade da Sra. Juracy Maria Carloto de Sá. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 96 de 2023 \| Parecer Concluído \| 01/12/2023 -	Aprovada por unanimidade
10	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 39 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Único Texto original	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 65/2023, “Autoriza permutar o Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 9 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, pelo Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 452 de propriedade da Sra. Juracy Maria Carloto de Sá. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 39 de 2023 \| Parecer Concluído \| 01/12/2023 -	Aprovada por unanimidade
11	Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 37 de 2023 Processo: - Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio Protocolo: - Turno: Único Texto original	Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio ao Projeto de Lei nº 65/2023, “Autoriza permutar o Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 9 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, pelo Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 452 de propriedade da Sra. Juracy Maria Carloto de Sá. - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 37 de 2023 \| Parecer Concluído \| 01/12/2023 -	Aprovada por unanimidade
12	Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 65 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	PROJETO DE LEI Nº 65/2023, “Autoriza permutar o Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 9 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, pelo Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 452 de propriedade da Sra. Juracy Maria Carloto de Sá e, dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 65 de 2023 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 01/12/2023 -	Aprovada por unanimidade
13	Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 97 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Protocolo: - Turno: Único Texto original	Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 66/2023, “Autoriza o poder Executivo, a rescindir a Concessão de Direito Real de Uso, autorizada pela Lei nº 2.680/2018 a empresa CLAUDIR ERASMO GRANDO E CIA LTDA – ME, e proceder a Doação com Encargos de imóvel. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 97 de 2023 \| Parecer Concluído \| 01/12/2023 -	Aprovada por unanimidade
14	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 40 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Único Texto original	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n.º 66/2023, “Autoriza o poder Executivo, a rescindir a Concessão de Direito Real de Uso, autorizada pela Lei nº 2.680/2018 a empresa CLAUDIR ERASMO GRANDO E CIA LTDA – ME, e proceder a Doação com Encargos de imóvel. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 40 de 2023 \| Parecer Concluído \| 01/12/2023 -	Aprovada por unanimidade
15	Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 38 de 2023 Processo: - Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio Protocolo: - Turno: Único Texto original	Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio ao Projeto de Lei nº 66/2023, “Autoriza o poder Executivo, a rescindir a Concessão de Direito Real de Uso, autorizada pela Lei nº 2.680/2018 a empresa CLAUDIR ERASMO GRANDO E CIA LTDA – ME, e proceder a Doação com Encargos de imóvel. - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 38 de 2023 \| Parecer Concluído \| 01/12/2023 -	Aprovada por unanimidade
16	Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 66 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	PROJETO DE LEI N.º 66/2023, “Autoriza o poder Executivo, a rescindir a Concessão de Direito Real de Uso, autorizada pela Lei nº 2.680/2018 a empresa CLAUDIR ERASMO GRANDO E CIA LTDA – ME, e proceder a Doação com Encargos de imóvel pertencente ao patrimônio público e, dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 66 de 2023 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 01/12/2023 -	Aprovada por unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)