Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
20/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 94/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente ao PLE N.º 94/2023 - Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências.
Indexação
PARECER DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - ESTADO DO PARANÁ AO PROJETO DE LEI Nº 94/2023 nº 14
I - DO RELATÓRIO:
A Comissão de Agricultura e Meio Ambiente do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, reuniu-se em 20 de dezembro de 2023, para analisar o Projeto de Lei nº 94/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências.”
II - DO PARECER:
Quanto ao Projeto de Lei nº 94/2023, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Agricultura e meio Ambiente decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-PR, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023
CLAIRTON ANTONIO CAUDURO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente Relator.
CAMILO CARMINATTI
Secretário
I - DO RELATÓRIO:
A Comissão de Agricultura e Meio Ambiente do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, reuniu-se em 20 de dezembro de 2023, para analisar o Projeto de Lei nº 94/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências.”
II - DO PARECER:
Quanto ao Projeto de Lei nº 94/2023, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Agricultura e meio Ambiente decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-PR, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023
CLAIRTON ANTONIO CAUDURO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente Relator.
CAMILO CARMINATTI
Secretário
Observação