Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
10/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da CAMA - “Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, no âmbito do município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências”.
Indexação
PARECER DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - ESTADO DO PARANÁ AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023
I - DO RELATÓRIO:
A Comissão de Agricultura e Meio Ambiente do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, reuniu-se em 10 de novembro de 2023 para analisar o Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que que “Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, no âmbito do município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências”.
II - DO PARECER:
Quanto ao Projeto de Lei nº 27/2023, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Agricultura e meio Ambiente decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-PR, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023
CLAIRTON ANTONIO CAUDURO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente Relatora.
CAMILO CARMINATTI
Secretário
I - DO RELATÓRIO:
A Comissão de Agricultura e Meio Ambiente do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, reuniu-se em 10 de novembro de 2023 para analisar o Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que que “Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, no âmbito do município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências”.
II - DO PARECER:
Quanto ao Projeto de Lei nº 27/2023, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Agricultura e meio Ambiente decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-PR, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023
CLAIRTON ANTONIO CAUDURO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente Relatora.
CAMILO CARMINATTI
Secretário
Observação