Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
16/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E ARTES,
PROJETO DE LEI N° 08/2023- DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de Premiação e Jurados do “VIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA”
PROJETO DE LEI N° 08/2023- DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de Premiação e Jurados do “VIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA”
Indexação
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E ARTES, DA CAMARA MUNICIPLA DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, AO PROJETO DE LEI N° 08/2023- DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E ARTES, Dessa Egrégia Casa de Leis, analisou no dia 16 de Março do ano de 2023, o Projeto nº 08/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de Premiação e Jurados do “VIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA” e dá outras Providencias. No valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), sendo o que o mesmo acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de abril do ano de 2023. Local Centro de Eventos Albino Carminatti. Em análise ao presente Projeto de Lei, a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E ARTES, entende ser competente o autor, assim o relator desta Comissão Senhor Vereador Sebastião de Oliveira, e favorável quanto a sua tramitação, tendo em vista que os preceitos indicados se inserem no âmbito da competência municipal. Ante ao exposto, examinados os aspectos constitucionais, manifestamo-nos pela inexistência de óbice legal para a tramitação do presente Projeto de Lei de n° 08/2023, do Executivo Municipal.
Assim esta comissão é de parecer favorável, quanto ao projeto de lei, acima mencionado.
DO VOTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO:
Votamos pelo encaminhamento do Projeto Lei nº 08/2023, ao Plenário para discussão e votação.
SALA DAS COMISSÕES, EM 16 DE MARÇO DO ANO DE 2023.
VANDERLEI DARCI NOVAK.
Presidente
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.
Relator
ELIZETE DIVONE GRADASCHI.
Secretária
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E ARTES, Dessa Egrégia Casa de Leis, analisou no dia 16 de Março do ano de 2023, o Projeto nº 08/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de Premiação e Jurados do “VIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA” e dá outras Providencias. No valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), sendo o que o mesmo acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de abril do ano de 2023. Local Centro de Eventos Albino Carminatti. Em análise ao presente Projeto de Lei, a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E ARTES, entende ser competente o autor, assim o relator desta Comissão Senhor Vereador Sebastião de Oliveira, e favorável quanto a sua tramitação, tendo em vista que os preceitos indicados se inserem no âmbito da competência municipal. Ante ao exposto, examinados os aspectos constitucionais, manifestamo-nos pela inexistência de óbice legal para a tramitação do presente Projeto de Lei de n° 08/2023, do Executivo Municipal.
Assim esta comissão é de parecer favorável, quanto ao projeto de lei, acima mencionado.
DO VOTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO:
Votamos pelo encaminhamento do Projeto Lei nº 08/2023, ao Plenário para discussão e votação.
SALA DAS COMISSÕES, EM 16 DE MARÇO DO ANO DE 2023.
VANDERLEI DARCI NOVAK.
Presidente
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.
Relator
ELIZETE DIVONE GRADASCHI.
Secretária
Observação
Parecer CEECA - Projeto de Lei 08/2023