Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: “Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências..”
Indexação
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 23/2023
EMENTA: “Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências..”
AUTOR: Poder Legislativo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 25 de agosto de 2023
RELATOR: Sebastião de Oliveira
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto , visa a instituição das feiras itinerantes que visam o fortalecimento do pequeno agricultor e dos cidadãos.
III - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o Projeto em análise conforme parecer da comissão de Justiça e Redação está dentro da legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 25 de agosto de 2023.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vereador
IV - CONCLUSÃO
Quanto ao Projeto de Lei Nº 23/2023, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Saúde e Assistência Social decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
Sala das sessões, 28 de agosto de 2023.
CLAIRTON ANTONIO CAUDURO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
CAMILO CARMINATTI
Secretário.
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 23/2023
EMENTA: “Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências..”
AUTOR: Poder Legislativo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 25 de agosto de 2023
RELATOR: Sebastião de Oliveira
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto , visa a instituição das feiras itinerantes que visam o fortalecimento do pequeno agricultor e dos cidadãos.
III - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o Projeto em análise conforme parecer da comissão de Justiça e Redação está dentro da legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 25 de agosto de 2023.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vereador
IV - CONCLUSÃO
Quanto ao Projeto de Lei Nº 23/2023, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Saúde e Assistência Social decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
Sala das sessões, 28 de agosto de 2023.
CLAIRTON ANTONIO CAUDURO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
CAMILO CARMINATTI
Secretário.
Observação