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Indica à Administração Pública Municipal, gestões no sentido de realização de projeto de construção, manutenção e recuperação das calçadas em todas as ruas do Bairro Princesa Isabel.

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que realize obra paisagismo e de construção de um calçadão, com instalação bancos, mesas, postinhos de iluminação para praças, parquinho infantil, ciclovia, academia ao ar livre, e uma mini arena de futebol society às margens do Rio Santo Antônio, no Bairro Entre Rios, em toda a extensão da área que fora desocupada pelos moradores ribeirinhos no programa de reassentamento de ribeirinhos.

Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de efetuar a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento), no trecho (sem denominação oficial) da antiga estrada vicinal que interliga a Rodovia Dorival Gabriel Bandeira ao Parque das Embauvas, conforme foto anexada.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, sejam construídos redutores de velocidade, tipo lombada, nos seguintes trechos: 1) Na Rua Bento Munhoz da Rocha, próximo ao Colégio Estadual Antônio Schiebel; 2) Na Avenida Brasil, em frente à Agência do Trabalhador; 3) Na Rua Pedro Pereira de Sá, no trecho entre o Mercado Minipreço e a pista da Autoescola Machado, e; 4) Na Rua Duque de Caxias, em frente à Casa Lar.

Indica à Administração Pública Municipal, a elaboração de um Projeto visando a construção de um redutor de velocidade (Quebra Molas/Faixa de Elevação), na Rua Vereador Ondino Alves dos Anjos.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, seja construída uma Unidade Básica de Saúde UBS no bairro Entre Rios, neste Município

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize um estudo de viabilidade para instituição de programa de atendimento especializado às crianças e adolescentes do Município de Santo Antônio do Sudoeste, diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Aurora, neste Município.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos sejam reformadas onde inexistirem e construídas calçadas em paver na extensão da Rua Presidente Vargas, entre o Mercado Minipreço e o cemitério público municipal.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja construído um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Duque de Caxias, próximo à residência de nº 9, no Bairro Sete de Setembro.

Indica à Administração Pública Municipal a elaboração de Projeto visando a construção de um redutor de velocidade (Quebra Molas/Faixa de Elevação), na Rua Duque de Caxias esquina com a rua Governador Bento Munhoz da Rocha, centro da cidade de Santo Antônio do Sudoeste.

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que realize obra paisagismo com instalação bancos, mesas, parquinho infantil e academia ao ar livre, no Bairro Vila Catarina.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma mini arena de futebol suíço no bairro Vila Catarina, preferencialmente no espaço em frente ao Mercado Pastório.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade para a concessão de uma cesta básica mensal às famílias selecionadas no âmbito do "Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes - Família Acolhedora" (Lei Municipal nº 3.002/2022)

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade, a fim de que seja firmado um Termo de Colaboração para a realização de investimento público na reforma e manutenção do pavilhão de festas e eventos da Capela Santo Isidoro, localizada na Linha Andrade, zona rural deste Município.

Indica ao Prefeito para que proceda Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua Antonio Cordeiro, e que o mesmo determine ao setor de competência as devidas providências.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, a contrução de um muro de contenção no Rio Aurora, especificamente no ponto localizado próximo à Travessa Santo Antônio, bairro Vila Aurora, onde forma-se um meandro do rio, bem como que seja projetada a construção de uma praça na referida área localizada próxima às margens do Rio Aurora, conforme localização destacada no mapa anexo.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade para a concessão de aumento da remuneração dos conselheiros tutelares do Município de Santo Antônio do Sudoeste.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja construído um redutor de velocidade, na forma de faixa elevada, próximo ao cruzamento entre a Rua Pedro Pereira de Sá e a Avenida Brasil - Centro, neste Município de Santo Antônio do Sudoeste.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja construído um redutor de velocidade, na forma de lombada, na via pública localizada na Linha Cedro, próximo à residência do Sr. Paulo Sagrilo, neste Município de Santo Antônio do Sudoeste.

Reitera indicação apresentada em 2023, para que o Poder Executivo Municipal construa uma “Calçadão Coberto”, em uma das seguintes vias públicas: 1) na Rua Dom Pedro I, centro, no trecho que compreende a extensão entre a agência do Banco do Brasil até na esquina que intersecciona com a Rua Presidente Vargas; 2) na Avenida Brasil, centro, na extensão em frente da Igreja Matriz Santo Antônio de Pádua; 3) na Rua Romualdo Schneider, bairro Jardim Arise, na extensão paralela ao Lago Municipal; e 4) na Rua Prefeito Armando Fassini, em frente da Câmara Municipal de Vereadores.

Reitera indicação apresentada em 2022, pra que o Poder Executivo Municipal, proceda a concessão de uso do “quiosque do lago” em favor dos pequenos produtores hortifrutigranjeiros, que compõe a agricultura familiar local.

Indica à Administração Pública Municipal para que institua uma lei municipal que dispunha sobre a remoção de veículos automotores abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas no perímetro do Município de Santo Antônio do Sudoeste.

Reitera indicação apresentada no ano 2023, para que a Administração Pública Municipal, através dos Departamentos de Turismo e Urbanismo, instale um sistema de iluminação nos pés da Imagem de Santo Antônio de Pádua e em toda extensão da sua rampa de acesso.

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que através do departamento de obras e urbanismo à proceder Recapeamento asfáltico em todas as ruas que possuem calçamento no bairro Princesa Isabel, e as que não possuem calçamento, que seja feito a readequação das via com a colocação de pedras poliédricas.

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que através do departamento de obras e urbanismo à proceder Recapeamento Asfáltico no prolongamento da rua Mozir Prunzel, que Liga a BR 163, e que o mesmo determine ao setor de competência as devidas providências.

Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito de Santo Antônio do Sudoeste, à proceder Recapeamento Asfáltico em todas as ruas do Distrito do São Pedro do Florido, e que o mesmo determine ao setor de competência as devidas providências.

Indica o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo a elaboração de um Projeto visando a construção de uma Creche Padrão, para atender as famílias, do Distrito de São Pedro do Florido.

Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade da instalação de uma creche no antigo prédio da Casa Familiar Rural.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que por meio do setor competente, seja realizada a avaliação técnica e as providências necessárias visando a alteração para mão única de direção a Rua Maria Gertrudes Ortega, no trecho localizado em frente à Escola Municipal Camila Polga, bairro Princesa Isabel.

REQUERIMENTO Nº 02/2024 - Requer seja oficiado ao departamento competente da Prefeitura Municipal, solicitando que seja instalada conectores para recarregar telefone celular e uma rede gratuita de WI-FI no Terminal Municipal Rodoviário Laudes Maria Pilatti Luckemeyer.

Requer, seja encaminhado ofício ao órgão competente, solicitando as seguintes informações sobre Casa Lar – Abrigo Institucional do Município de Santo Antônio do Sudoeste: 1 – Qual é capacidade de acolhidos; 2 – Qual é o número de colaboradores (recursos humanos) disponíveis para atendimento dos menores; 3 – Qual é a receitas correntes mensais; e 4 - Qual é o valor das despesas correntes mensais.

Requer seja oficiado ao departamento competente da Prefeitura Municipal, solicitando que nas próximas festas do município tenha show gospel.

Requer seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, solicitando para que seja realizada a aquisição de vacina da dengue para distribuir a população vulnerável, em especial para idosos e crianças.

Requer à Companhia Paranaense de Energia - Copel – Superintendência de Cascavel, que informe a esta Casa de Leis, os motivos da constante interrupção (quedas) de energia elétrica nas Linhas São João e Linha Raffaelli, Município de Santo Antônio do Sudoeste.

Requer informações do Executivo Municipal se houve a entrega das escrituras públicas de propriedade a todos os proprietários e beneficiários da regularização fundiária autorizada através da Lei Municipal nº 3.063/2022, no âmbito do “Programa Moradia Legal”, se não, requer seja informada qual a previsão para a entrega aos mesmos

Requer seja oficiado a empresa responsável pela pavimentação asfáltica, para que termine a obra iniciada na Rua Rui Barbosa, Centro, sendo que foi iniciada a pavimentação asfáltica e esta faltando terminar.

Requer a concessão de URGÊNCIA na tramitação e apreciação do Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria desta Mesa Diretora, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR

O vereador Sergio Antonio de Mattos, requer o reajuste salarial aos funcionários públicos municipais.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 4/2024, ao Projeto de Lei nº 29/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Sudoeste para o exercício de 2025 - Lei Orçamentária Anual.

“Concede a recomposição inflacionária e reajuste aos subsídios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antonio do Sudoeste- PR e dá outras providências"

“Concede a reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antônio do Sudoeste/Pr, conforme dispõe a legislação.

“Altera a Lei Municipal nº 2.514/2015 – Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente quanto ao cargo de ENGENHEIRO CIVIL, TECNICO AGRICOLA, ADVOGADO, TECNICO EM EDIFICAÇÕES e dá outras providências ”.

Parecer da Comissão de Justiça e redação ao Projeto de Lei 03.2024 que possui a seguinte ementa: “Altera o artigo 6º da Lei n.º 2880/2021, de 04 de maio de 2021, que autoriza a admissão ao serviço público municipal de estagiários estudantes e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Justiça e redação PROJETO DE LEI Nº 04/2024 EMENTA: “Altera o artigo 21, da Lei nº 2352 de 22 de março de 2013, e os anexos I, II, II, da Lei Municipal nº 3.140/2023 de 06 de junho de 2023, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI Nº 05/2024 EMENTA: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências.”.

Parecer da comissão de justiça e redação ao PROJETO DE LEI Nº 007.2024 EMENTA: “Desafeta, área verde e a aprova Desmembramento da mesma, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências”

Parecer da Comissão de Justiça e Redação do PLE Nº 08/2024, que: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".