Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofício do Executivo nº 425 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, sugestivamente na data de 21 de outubro do ano corrente, às 16:00 horas, objetivando explanar sobre o Projeto de Lei 027/2024 – Novo Código Tributário de Santo Antônio do Sudoeste- PR - |
Matéria lida |
| 2 |
Ofício do Executivo nº 418 de 2024
Processo: 33/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Solicita que seja apreciado em Urgência o seguinte Projeto de Lei nº. 33/2024 - "Altera Art 2º, Art. 5º, Art. 7, Inciso II do Art. 9º da Lei nº 3.002/2022 e dá outras providências". - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Elizete D. Gradaschi
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Aurora, neste Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Elizete D. Gradaschi
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos sejam reformadas onde inexistirem e construídas calçadas em paver na extensão da Rua Presidente Vargas, entre o Mercado Minipreço e o cemitério público municipal. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Elizete D. Gradaschi
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja construído um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Duque de Caxias, próximo à residência de nº 9, no Bairro Sete de Setembro. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Edital de Convocação nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONVOCA a população para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de outubro de 2024, às 16h:00min, no Plenário da Câmara Municipal, sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste - |
Matéria lida |