Emenda nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
17/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4/2024, ao Projeto de Lei nº 29/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Sudoeste para o exercício de 2025 - Lei Orçamentária Anual.
Indexação
À Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador Sérgio Antônio de Mattos - PSD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Sudoeste para o exercício de 2025 - Lei Orçamentária Anual.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4/2024
2025
12 EDUCAÇÃO
364 ENSINO SUPERIOR
1203 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200.000,00
Fica alterada a seguinte dotação orçamentária que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o seguinte valor:
2025
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
1201 GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA 801.000,00
2025
12 EDUCAÇÃO
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
1202 GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
3.3.90.30 MATERIAIS DE CONSUMO 1.495.000,00
JUSTIFICATIVA
Em cumprimento à Lei nº 3.233/2024, reformulada nesta Sessão Legislativa (19 de março de 2024), apresentamos nossa solicitação de um incremento financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custear a Concessão de Ajuda de Custo aos estudantes universitários e os alunos de cursos técnicos e profissionalizantes, tanto em instituições públicas quanto privadas, que residam em Santo Antônio do Sudoeste e estejam regularmente matriculados.
Considerando, que o auxílio transporte aos estudantes de instituições de ensino superior e profissionalizante, estimula os mesmos a construir uma carreira sólida buscando o crescimento pessoal, valorização profissional e melhores condições de trabalho e subsistência para suas famílias, justificamos a necessidade urgente de financiarmos o transporte escolar em nosso município, diante das crescentes demandas da comunidade estudantil.
Ressaltamos que, devido às limitações financeiras, este apoio se faz imprescindível para garantir a mobilidade e a continuidade dos estudos de nossos jovens.
Na certeza do atendimento de nosso pleito, reiteramos nossos votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Sérgio Antônio de Mattos
Vereador/PSD
Santo Antônio do Sudoeste, 17 de setembro de 2024.
Sergio Antônio de Mattos
Vereador/PSD
O Vereador Sérgio Antônio de Mattos - PSD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Sudoeste para o exercício de 2025 - Lei Orçamentária Anual.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4/2024
2025
12 EDUCAÇÃO
364 ENSINO SUPERIOR
1203 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200.000,00
Fica alterada a seguinte dotação orçamentária que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o seguinte valor:
2025
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
1201 GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA 801.000,00
2025
12 EDUCAÇÃO
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
1202 GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
3.3.90.30 MATERIAIS DE CONSUMO 1.495.000,00
JUSTIFICATIVA
Em cumprimento à Lei nº 3.233/2024, reformulada nesta Sessão Legislativa (19 de março de 2024), apresentamos nossa solicitação de um incremento financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custear a Concessão de Ajuda de Custo aos estudantes universitários e os alunos de cursos técnicos e profissionalizantes, tanto em instituições públicas quanto privadas, que residam em Santo Antônio do Sudoeste e estejam regularmente matriculados.
Considerando, que o auxílio transporte aos estudantes de instituições de ensino superior e profissionalizante, estimula os mesmos a construir uma carreira sólida buscando o crescimento pessoal, valorização profissional e melhores condições de trabalho e subsistência para suas famílias, justificamos a necessidade urgente de financiarmos o transporte escolar em nosso município, diante das crescentes demandas da comunidade estudantil.
Ressaltamos que, devido às limitações financeiras, este apoio se faz imprescindível para garantir a mobilidade e a continuidade dos estudos de nossos jovens.
Na certeza do atendimento de nosso pleito, reiteramos nossos votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Sérgio Antônio de Mattos
Vereador/PSD
Santo Antônio do Sudoeste, 17 de setembro de 2024.
Sergio Antônio de Mattos
Vereador/PSD
Observação