Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Concede a reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antônio do Sudoeste/Pr, conforme dispõe a legislação. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 16/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Concede a reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antônio do Sudoeste/Pr, conforme dispõe a legislação. " - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 16/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PLE Nº 01/2024
“Concede a reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antônio do Sudoeste/Pr, conforme dispõe a legislação. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 16/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Altera a Lei Municipal nº 2.514/2015 – Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente quanto ao cargo de ENGENHEIRO CIVIL, TECNICO AGRICOLA, ADVOGADO, TECNICO EM EDIFICAÇÕES e dá outras providências ”. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Altera a Lei Municipal nº 2.514/2015 – Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente quanto ao cargo de ENGENHEIRO CIVIL, TECNICO AGRICOLA, ADVOGADO, TECNICO EM EDIFICAÇÕES e dá outras providências ”. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 16/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PLE Nº 002/2024
Altera a Lei Municipal nº 2.514/2015 - Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente quanto ao cargo de ENGENHEIRO CIVIL, TÉCNICO AGRICOLA, ADVOGADO, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 16/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Concede a recomposição inflacionária e reajuste aos subsídios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antonio do Sudoeste- PR e dá outras providências" - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 16/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Concede a recomposição inflacionária e reajuste aos subsídios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste- PR e dá outras providências - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 16/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PLL Nº 02/2024 - Concede recomposição inflacionária e reajuste aos subsídios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras Providencias. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 16/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade |