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PLE 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: PLE Nº 08/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLE 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Processo: 26 / 2024
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 38 / 2024
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 41 / 2024
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Processo: 43 / 2024
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Processo: 44 / 2024
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCFO 48/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 41/2024, que: Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 41 / 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status: Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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OF 556/2024 - Ofício do Executivo
Ementa: Solicita que seja apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 39/2024, que: Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Apreciação do pedido de "Urgência"
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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OF 565/2024 - Ofício do Executivo
Ementa: Solicita que seja apreciado em regime de "Urgência" o Projeto de Lei n.º 41/2024, que: "Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 41 / 2024
Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Apreciação do pedido de "Urgência"
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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