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PLE 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLE Nº 08/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:  Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual:  GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES
Status:  Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 9 de 2024  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2024  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original

PLE 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Julho de 2024
Processo: 26 / 2024
Autor:  Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status:  Enviado para sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 36 de 2024  Data Anexação: 12 de Julho de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2024  Data Anexação: 12 de Julho de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PLE 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 38 / 2024
Autor:  Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status:  Enviado para sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

PLE 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício do Executivo nº 556 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Texto Original

PLE 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 41 / 2024
Autor:  Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status:  Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Ofício do Executivo nº 565 de 2024  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 57 de 2024  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 48 de 2024  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PLE 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Processo: 43 / 2024
Autor:  Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status:  Enviado para sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 62 de 2024  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 51 de 2024  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PLE 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Processo: 44 / 2024
Autor:  Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status:  Enviado para sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 63 de 2024  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 52 de 2024  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PCFO 48/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 41/2024, que: Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 41 / 2024
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status:  Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2024  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Texto Original

OF 556/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 39/2024, que: Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Apreciação do pedido de "Urgência"
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Texto Original

OF 565/2024 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja apreciado em regime de "Urgência" o Projeto de Lei n.º 41/2024, que: "Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 41 / 2024
Autor:  Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Apreciação do pedido de "Urgência"
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2024  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Texto Original