Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 56 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 40/2024, que: “Estabelece normas para controle das arboviroses – Febre Amarela, Dengue, Chikungunya e Zika – no município de Santo Antônio do Sudoeste – PR, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 56 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 6 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 40/2024, que: “Estabelece normas para controle das arboviroses – Febre Amarela, Dengue, Chikungunya e Zika – no município de Santo Antônio do Sudoeste – PR, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 6 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 40 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Estabelece normas para controle das arboviroses - Febre Amarela, Dengue, Chikungunya e Zika - no Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá Outras Providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 40 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 57 de 2024
Processo: 41/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 41/2024, que: Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 57 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 48 de 2024
Processo: 41/2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 41/2024, que: Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 48 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2024
Processo: 41/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 05/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 58 de 2024
Processo: 42/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 42/2024, que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação parte do Lote 60 da Quadra nº 08, sem encargos e da outra providência". - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 58 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 9 de 2024
Processo: 42/2024
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio ao PLE Nº 42/2024, que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação parte do Lote 60 da Quadra nº 08, sem encargos e da outra providência". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 42 de 2024
Processo: 42/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação parte do Lote 60 da Quadra nº 08, sem encargos e da outra providência. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 42 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 05/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |