Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da comissão de Justiça e Redação ao projeto de Lei 39/2024 - que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoriza um Crédito Adicional no Orçamento, no PPA e LDO do Município de Santo Antônio do Sudoeste para o exercício de 2024, no valor de R$ 990.000,00 (Novecentos e Noventa Mil Reais) . - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 55 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 04/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer da comissão de Finanças e orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 39/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 47 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 04/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |