Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 62 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº 43/2022 - “Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO do município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná, para o exercício de 2024 e dá outras providências” - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 62 de 2024 | Leitura em Plenário | 19/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 51 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 43/2024 - "Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO do município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná, para o exercício de 2024 e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 51 de 2024 | Leitura em Plenário | 19/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 19/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 63 de 2024
Processo: 44/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº 44/2022 - “Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO do município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná, para o exercício de 2024 e dá outras providências” - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 63 de 2024 | Leitura em Plenário | 19/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 52 de 2024
Processo: 44/2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE nº 44/2024 - "Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO do município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná, para o exercício de 2024 e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 52 de 2024 | Leitura em Plenário | 19/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2024
Processo: 44/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 19/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 61 de 2024
Processo: 45/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº 45/2024 - “Dispõe sobre Mão única na Avenida Internacional, no trecho entre a Rua Presidente Vargas e a Rua República Argentina esquina com a Rua Afonso Arechea e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 61 de 2024 | Leitura em Plenário | 19/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 10 de 2024
Processo: 45/2024
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio ao PLE Nº 45/2024 - Dispõe sobre Mão única na Avenida Internacional, no trecho entre a Rua Presidente Vargas e a Rua República Argentina esquina com a Rua Afonso Arachea e dá outras providências.” - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 10 de 2024 | Leitura em Plenário | 19/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 45 de 2024
Processo: 45/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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"Dispõe sobre Mão Única na Av. Internacional no trecho entre a Rua Presidente Vargas e a Rua República Argentina esquina com a Rua Afonso Arrechea e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 45 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 18/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça e redação ao PL 16/24, ao qual Altera e acresce, o artigo 3º “A” a Lei 3.237/2024, ao qual estabelece os subsídios aos vereadores, - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da comissão de Finanças e orçamento ao Projeto 16/2024, Altera e acresce, o artigo 3º “A” a Lei 3.237/2024, ao qual estabelece os subsídios aos vereadores, - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Ementa: Altera e acresce, o artigo 3º “A” a Lei 3.237, ao qual estabelece os subsídios aos vereadores. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 17/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 60 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLL nº 17/2024 - “Altera e acresce, o artigo 3º “A” a Lei 3.238/2024, ao qual estabelece os subsídios ao prefeito e vice-prefeito e assegura aos prefeito e vice-prefeito, o recebimento do décimo terceiro subsidio”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 60 de 2024 | Leitura em Plenário | 19/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 50 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLL nº 17/2024 - "Altera e acresce, o artigo 3º “A” a Lei 3.238/2024, ao qual estabelece os subsídios ao prefeito e vice-prefeito, o qual garante o recebimento do décimo terceiro subsídio.” - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 50 de 2024 | Leitura em Plenário | 19/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acresce, o artigo 3º “A” a Lei 3.238/2024, ao qual estabelece os subsídios ao prefeito e vice-prefeito - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 19/12/2024 - |
Aprovada por unanimidade |