Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 52 de 2024
Processo: 36/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao Projeto de Lei Nº 36/2024, que: "Cria o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, denominado abrigo institucional, bem como cria até 05 (cinco) vagas de mãe social". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 43 de 2024
Processo: 36/2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
|
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 36/2024, ao qual cria o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes e cria até 05 vagas para Mãe social. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2024
Processo: 36/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Cria o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes denominado Abrigo Institucional, no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e cria até 05 (cinco) vagas para o cargo de mãe social no quadro geral de servidores do Município e, dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 28/11/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 53 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
|
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº. 37/2024, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel, a empresa A.S.M Equipamentos Agrícolas LTDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 44 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
|
Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao Projeto de Lei N.º 37/2024, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel, a empresa A.S.M Equipamentos Agrícolas LTDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 8 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Protocolo: -
Turno: Único
|
Parecer da Comissão de Obras Serviços Públicos e patrimônio ao Projeto de Lei Nº. 37/2024, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel, a empresa A.S.M Equipamentos Agrícolas LTDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 37 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Revoga a Lei Municipal nº 3219/2023 que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do Município, à empresa A. S. M. EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 37 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 28/11/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 54 de 2024
Processo: 38/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
|
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 38/2024. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 54 de 2024 | Leitura em Plenário | 29/11/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
|
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 38/2024 do Poder Executivo Municipal. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 45 de 2024 | Leitura em Plenário | 29/11/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2024
Processo: 38/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 28/11/2024 - |
Aprovada por unanimidade |