Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 8/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do PLL Nº 08/2024, que: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".
Indexação
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 07
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 08/2024
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".
AUTOR: Mesa Diretora
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 16 de fevereiro de 2024.
RELATOR: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto , visa autorizar a contratação de operação de credito, para investimentos em obras de edificações públicas, infraestrutura urbana e rural, e aquisição de maquinas e equipamentos.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 19 de fevereiro de 2024.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vereador - PSD
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 19 de fevereiro e2024 , assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 08/2024, do Poder Executivo Municipal.
Sala das Comissões, 19 de fevereiro de 2024.
MICHELI ALVES DE LIMA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
MARCOS DE OLIVEIRA
Secretário.
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 08/2024
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".
AUTOR: Mesa Diretora
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 16 de fevereiro de 2024.
RELATOR: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto , visa autorizar a contratação de operação de credito, para investimentos em obras de edificações públicas, infraestrutura urbana e rural, e aquisição de maquinas e equipamentos.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 19 de fevereiro de 2024.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vereador - PSD
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 19 de fevereiro e2024 , assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 08/2024, do Poder Executivo Municipal.
Sala das Comissões, 19 de fevereiro de 2024.
MICHELI ALVES DE LIMA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
MARCOS DE OLIVEIRA
Secretário.
Observação