SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 564 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 4, de 08 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeações da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Portaria Legislativa nº 38, de 03 de agosto de 2021 Reeditada com alteração pelo(a) Portaria Legislativa-GABIPRES nº 5, de 06 de janeiro de 2025
Portaria Legislativa nº 3, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomear, O senhor Paulo Alves Bandeira Junior, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste/PR. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 69, de 16 de dezembro de 2024
Portaria Legislativa nº 2, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomear, Dra. Andrea Cristine Bandeira Welter, para o cargo em comissão de Assessora jurídica da Presidência da Câmara Municipal. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 71, de 16 de dezembro de 2024
Portaria Legislativa nº 1, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomear, O senhor Manfredo Germano Knapp, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Financeiro Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 68, de 16 de dezembro de 2024
Portaria Legislativa nº 10, de 01 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Cassemiro Pasa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 Ementa: Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer que compete à União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 74, de 21 de dezembro de 2022 Ementa: EXONERA, a partir de 31 de dezembro de 2022, o servidor público MANFREDO GERMANO KNAPP, Matrícula Funcional nº 202123, ocupante do cargo em comissão de Diretor Financeiro da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste-PR. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 3, de 04 de janeiro de 2021
Portaria Legislativa nº 73, de 21 de dezembro de 2022 Ementa: EXONERA, a partir de 31 de dezembro de 2022, a servidora pública NICOLLY DALL BELLO DE SOUZA DA COSTA, Matrícula Funcional nº 202124, ocupante do cargo em comissão de Diretora Geral da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste-PR. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 51, de 01 de setembro de 2021
Portaria Legislativa nº 72, de 21 de dezembro de 2022 Ementa: EXONERA, a partir de 31 de dezembro de 2022, o servidor público PAULO ALVES BANDEIRA JUNIOR, Matrícula Funcional nº 202127, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste-PR.	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 39, de 24 de junho de 2022
Portaria Legislativa nº 71, de 21 de dezembro de 2022 Ementa: EXONERA, a partir de 31 de dezembro de 2022, a servidora pública ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER, Matrícula Funcional nº 202121, ocupante do cargo em comissão de Assessora Jurídica da Presidência da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste-PR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 1, de 04 de janeiro de 2021
Lei Ordinária nº 3.097, de 02 de dezembro de 2022 Ementa: Acrescenta Parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º ao Art. 2º da Lei Municipal nº 2.820, de 16 de setembro de 2020. "Dispôe sobre a fixação dos subsídios mensais dos secretários municipais de Santo António do Sudoeste-Pr. para a legislatura de 2021 a 2024 e dà outras providências `. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 70, de 02 de dezembro de 2022 Ementa: Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor público ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Santo Antonio do Sudoeste-PR, Sr. Antonio Lucas Tomazoni, a partir de 22/12/2022 a 20/01/2023, referentes ao período aquisitivo de 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 69, de 02 de dezembro de 2022 Ementa: Concede Diárias a Servidora Comissionada Andrea Cristine Bandeira Welter Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 68, de 02 de dezembro de 2022 Ementa: Concede diárias a Servidora Comissinonada Nicolly Dall Bello de Souza da Costa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 67, de 02 de dezembro de 2022 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Camilo Carminatti Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 66, de 02 de dezembro de 2022 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.093, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Autoriza Celebração de Termo de Colaboração para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco que necessitam ser afastadas do meio em que vivem, conforme disposto no Estatuto da Criança e Adolescente com o Município de Pranchita, Estado do Paraná, e, dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 65, de 08 de novembro de 2022 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 64, de 08 de novembro de 2022 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antonio de Mattos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 63, de 31 de outubro de 2022 Ementa: Designa o servidor ANTONIO LUCAS TOMAZONI, lotado no cargo de Procurador Jurídico, com matrícula no 171, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste -PR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 18 de outubro de 2022 Ementa: Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 62, de 17 de outubro de 2022 Ementa: Concede diárias à Agente Politico Micheli Alves de Lima Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 61, de 17 de outubro de 2022 Ementa: Concede diárias ao Servidor Clairton Antônio Cauduro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 60, de 17 de outubro de 2022 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 59, de 17 de outubro de 2022 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Camilo Carminatti Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.080, de 11 de outubro de 2022 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Sudoeste para o exercício de 2023. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.109, de 09 de fevereiro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.127, de 18 de abril de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.128, de 18 de abril de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.134, de 03 de maio de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.136, de 10 de maio de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.143, de 01 de junho de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.151, de 17 de junho de 2023
Portaria Legislativa nº 57, de 07 de outubro de 2022 Ementa: Concede diárias ao Servidor Comissionado Paulo Alves Bandeira Junior Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 55, de 06 de outubro de 2022 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sevastião de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 58, de 03 de outubro de 2022 Ementa: Concede diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 56, de 03 de outubro de 2022 Ementa: Concede diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 54, de 23 de agosto de 2022 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 53, de 16 de agosto de 2022 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 52, de 16 de agosto de 2022 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 51, de 16 de agosto de 2022 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Clairton Antônio Cauduro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 09 de agosto de 2022 Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Cria a Ouvidoria Legislativa do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 49, de 28 de julho de 2022 Ementa: Designar os Vereadores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE: CAMILO CARMINATTI CLAUDECIR ROCHA LOPES GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI MARCOS DE OLIVEIRA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SERGIO ANTONIO DE MATTOS VANDERLEI DARCI NOVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.051, de 22 de julho de 2022 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à Empresa H.V.P. ANGONESI, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 22 de julho de 2022 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 46, de 22 de julho de 2022 Ementa: Concede diárias à Agente Político Micheli Alves de Lima Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 45, de 22 de julho de 2022 Ementa: Concede diárias ao Servidor Efetivo Clairton Antônio Cauduro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.045, de 04 de julho de 2022 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município, à empresa CIESCA ENGENHARIA E PRE MOLDADOS EIRELI e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 48, de 25 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público Casemiro Pasa, a partir de 04/08/2022 a 18/0812022 e de 10/09/2022 a 24/09/2022, referentes ao período aquisitivo de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 44, de 24 de junho de 2022 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 43, de 24 de junho de 2022 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 42, de 24 de junho de 2022 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Camilo Carminatti Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 41, de 24 de junho de 2022 Ementa: Concede diárias ao Servidor Público Jorge Pereira da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 40, de 24 de junho de 2022 Ementa: Concede diárias à Agente Político Grasiela Cristine Giacobbo Nodari Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 39, de 24 de junho de 2022 Ementa: Nomeia o Sr. PAULO ALVES BANDEIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste - PR. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 72, de 21 de dezembro de 2022
Lei Ordinária nº 3.088, de 08 de junho de 2022 Ementa: Altera os Anexos I, II, III, da Lei nº 2.546 de 18 de agosto de 2015, bem como revoga a Lei nº 3.037 de 08 de junho de 2022, que e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.129, de 25 de abril de 2023
Portaria Legislativa nº 37, de 31 de maio de 2022 Ementa: Concede diárias a Servidora Comissionada Andrea Cristina Bandeira Welter Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 564 normas.