SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 69, de 25 de novembro de 2021 Ementa: Concede diárias a Agente Politico Grasiela Cristina Giacobbo Nodari Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 68, de 25 de novembro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Clairton Antônio Cauduro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 67, de 25 de novembro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 66, de 25 de novembro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 65, de 25 de novembro de 2021 Ementa: Concede diárias a Servidora Comissionada Nicolly Dal Bello de Sousa da Costa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 64, de 22 de novembro de 2021 Ementa: Revoga a Portaria nº 63/2021, de 19 de novembro de 2021, que havia concedido diárias a Senhora Vereadora Grasiela Cristina Giacobbo Nodari. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 63, de 19 de novembro de 2021
Portaria Legislativa nº 63, de 19 de novembro de 2021 Ementa: Concede diárias a Agente Político Grasiela Cristina Giacobbo Nodari Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 64, de 22 de novembro de 2021
Portaria Legislativa nº 62, de 11 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público Casemiro Pasa, a partir de 16/11/2021 a 22/11/2021, referentes ao período aquisitivo de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 61, de 25 de outubro de 2021 Ementa: Concede diárias a Servidora Comissionada Nicolly Dal Bello de Souza da Costa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 60, de 25 de outubro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 59, de 25 de outubro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 58, de 25 de outubro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 57, de 22 de outubro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 56, de 22 de outubro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 55, de 22 de outubro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Camilo Carminatti Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 19 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.934, de 14 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio do Sudoeste para os exercícios de 2022 à 2025. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.109, de 09 de fevereiro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.127, de 18 de abril de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.128, de 18 de abril de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.134, de 03 de maio de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.136, de 10 de maio de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.143, de 01 de junho de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.151, de 17 de junho de 2023
Portaria Legislativa nº 53, de 29 de setembro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Servidor Público Clairton Antônio Cauduro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 54, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Concede diárias à Agente Político Graziela Cristina Giacobbo Nodari Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 52, de 13 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público da Câmara Municipal de Vereadores ocupante do cargo efetivo de Contador Legislativo do Poder Legislativo Municipal de Santo Antonio do Sudoeste-PR, Sr. Casemiro Pasa, a partir de 10/10/2021 a 24/10/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 51, de 01 de setembro de 2021 Ementa: NOMEAR a Sra. NICOLLY DALL BELLO DE SOUZA DA COSTA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade n o 8.505.988-2 SSP/PR, para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste-PR. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 73, de 21 de dezembro de 2022
Portaria Legislativa nº 50, de 27 de agosto de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 49, de 27 de agosto de 2021 Ementa: Concede férias ao Servidor Público Casemiro Pasa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 48, de 27 de agosto de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 17 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 13 de agosto de 2021 Ementa: Concede diárias a Agente Político Elizete Divone Gradaschi Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 46, de 13 de agosto de 2021 Ementa: Concede diárias à Agente Política Micheli Alves de Lima Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 45, de 13 de agosto de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Vanderlei Darcy Novak Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 44, de 13 de agosto de 2021 Ementa: Concede diárias ao Servidor efetivo Tanal Massoud Karan Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 43, de 13 de agosto de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 42, de 13 de agosto de 2021 Ementa: Concede diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 41, de 12 de agosto de 2021 Ementa: EXONERAR a pedido, a partir de 12 de agosto de 2021, o servidor público CESAR MARCELO DO SANTOS, Matrícula Funcional no 202122, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste-PR. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 2, de 04 de janeiro de 2021
Decreto Legislativo nº 8, de 11 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 40, de 09 de agosto de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 39, de 06 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre o envio de Proposições aos Vereadores por meio do aplicativo Whatsapp e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 38, de 03 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeações da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste. Texto Original	Reeditada com alteração pelo(a) Portaria Legislativa nº 4, de 08 de janeiro de 2023 Reeditada pelo(a) Portaria Legislativa-GABIPRES nº 5, de 06 de janeiro de 2025
Portaria Legislativa nº 36, de 30 de junho de 2021 Ementa: Concede licença por prazo indeterminado a Vereadora Suplente Camila Regina Rodrigues Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 35, de 29 de junho de 2021 Ementa: Concede férias ao Servidor Público Clairton Antônio Cauduro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 34, de 25 de junho de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 33, de 24 de junho de 2021 Ementa: Concede férias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.894, de 08 de junho de 2021 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 202º DA LEI Nº 1.990/2009 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.990, de 13 de fevereiro de 2009
Lei Ordinária nº 2.893, de 08 de junho de 2021 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 53º DA LEI Nº 2.514/2015 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.514, de 20 de fevereiro de 2015
Portaria Legislativa nº 37, de 06 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a reassunção do mandato eletivo da Vereadora Graziela Cristina Giacobbo Nodari Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 32, de 25 de maio de 2021 Ementa: Concede diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 31, de 25 de maio de 2021 Ementa: Concede diárias ao Servidor Público Clairton Antônio Cauduro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 18 de maio de 2021 Ementa: Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 30, de 07 de maio de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 29, de 07 de maio de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 28, de 07 de maio de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Clairton Antônio Cauduro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 25, de 28 de abril de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Vanderlei Darcy Novak Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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