SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 13, de 15 de março de 2022 Ementa: Revoga a Portaria nº. 08/2022, de 04 de março de 2022, que havia concedido diárias a Senhora Vereadora Micheli Alves de Lima. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 8, de 04 de março de 2022
Portaria Legislativa nº 12, de 11 de março de 2022 Ementa: Conceder diárias ao Agente Político Clairton Antonio Cauduro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 11 de março de 2022 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Vanderlei Darci Novak Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 11 de março de 2022 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Marcos Roberto Carmellin Brito Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 11 de março de 2022 Ementa: Concede diárais ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 14, de 15 de março de 2022
Portaria Legislativa nº 8, de 04 de março de 2022 Ementa: Conceder diárias à Agente Político Micheli Alves de Lima Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 13, de 15 de março de 2022
Portaria Legislativa nº 7, de 04 de março de 2022 Ementa: Concede diárias a Agente Politico Grasiela Cristina Giacobbo Nodari Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 04 de março de 2022 Ementa: Concede diárias a Servidora Comissionada Nicolly Dall Bello de Souza da Costa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 04 de março de 2022 Ementa: Concede diárias ao Servidor Efetivo Antônio Lucas Tomazoni Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 18 de fevereiro de 2022 Ementa: Concede diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 18 de fevereiro de 2022 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 18 de fevereiro de 2022 Ementa: Concede diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Gernamo Knapp Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 18 de fevereiro de 2022 Ementa: Concede diária ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.976, de 16 de fevereiro de 2022 Ementa: Autoriza a admissão de estagiários estudantes junto ao Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.119, de 22 de março de 2023
Lei Ordinária nº 2.968, de 21 de janeiro de 2022 Ementa: INSTITUI O MÓDULO II DO PROGRAMA BACIA LEITEIRA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 3.117, de 16 de março de 2023
Lei Ordinária nº 2.965, de 21 de janeiro de 2022 Ementa: Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.821, de 16 de setembro de 2020 Reedita com alteração o(a) Lei Ordinária nº 3.104, de 16 de janeiro de 2023
Lei Ordinária nº 2.964, de 13 de janeiro de 2022 Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR, CONFORME DISPÕE A LEGISLAÇÃO Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.990, de 13 de fevereiro de 2009 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.093, de 12 de janeiro de 2010 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.196, de 12 de abril de 2011 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.297, de 05 de abril de 2012 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.964, de 13 de janeiro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.172, de 17 de dezembro de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.964, de 13 de janeiro de 2022
Portaria Legislativa nº 73, de 07 de dezembro de 2021 Ementa: Concede Diárias a Servidora Comissionada Nicolly Dal Bello de Souza da Costa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 72, de 07 de dezembro de 2021 Ementa: Concede Diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 71, de 30 de novembro de 2021 Ementa: Concede Diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 70, de 30 de novembro de 2021 Ementa: Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias aos servidores públicos: Clairton Antonio Cauduro Antonio Lucas Tomazoni Casemiro Pasa Ficam concedidos 25 (vinte e cinco) dias de férias ao servidor público Tanal Massoud Karam Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 69, de 25 de novembro de 2021 Ementa: Concede diárias a Agente Politico Grasiela Cristina Giacobbo Nodari Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 68, de 25 de novembro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Clairton Antônio Cauduro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 67, de 25 de novembro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 66, de 25 de novembro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 65, de 25 de novembro de 2021 Ementa: Concede diárias a Servidora Comissionada Nicolly Dal Bello de Sousa da Costa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 64, de 22 de novembro de 2021 Ementa: Revoga a Portaria nº 63/2021, de 19 de novembro de 2021, que havia concedido diárias a Senhora Vereadora Grasiela Cristina Giacobbo Nodari. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 63, de 19 de novembro de 2021
Portaria Legislativa nº 63, de 19 de novembro de 2021 Ementa: Concede diárias a Agente Político Grasiela Cristina Giacobbo Nodari Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 64, de 22 de novembro de 2021
Portaria Legislativa nº 62, de 11 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público Casemiro Pasa, a partir de 16/11/2021 a 22/11/2021, referentes ao período aquisitivo de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 61, de 25 de outubro de 2021 Ementa: Concede diárias a Servidora Comissionada Nicolly Dal Bello de Souza da Costa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 60, de 25 de outubro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 59, de 25 de outubro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 58, de 25 de outubro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 57, de 22 de outubro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 56, de 22 de outubro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 55, de 22 de outubro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Camilo Carminatti Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 19 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.934, de 14 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio do Sudoeste para os exercícios de 2022 à 2025. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.109, de 09 de fevereiro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.127, de 18 de abril de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.128, de 18 de abril de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.134, de 03 de maio de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.136, de 10 de maio de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.143, de 01 de junho de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.151, de 17 de junho de 2023
Portaria Legislativa nº 53, de 29 de setembro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Servidor Público Clairton Antônio Cauduro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 54, de 20 de setembro de 2021 Ementa: Concede diárias à Agente Político Graziela Cristina Giacobbo Nodari Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 52, de 13 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público da Câmara Municipal de Vereadores ocupante do cargo efetivo de Contador Legislativo do Poder Legislativo Municipal de Santo Antonio do Sudoeste-PR, Sr. Casemiro Pasa, a partir de 10/10/2021 a 24/10/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 51, de 01 de setembro de 2021 Ementa: NOMEAR a Sra. NICOLLY DALL BELLO DE SOUZA DA COSTA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade n o 8.505.988-2 SSP/PR, para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste-PR. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 73, de 21 de dezembro de 2022
Portaria Legislativa nº 50, de 27 de agosto de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 49, de 27 de agosto de 2021 Ementa: Concede férias ao Servidor Público Casemiro Pasa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 48, de 27 de agosto de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 17 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 13 de agosto de 2021 Ementa: Concede diárias a Agente Político Elizete Divone Gradaschi Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 46, de 13 de agosto de 2021 Ementa: Concede diárias à Agente Política Micheli Alves de Lima Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 45, de 13 de agosto de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Vanderlei Darcy Novak Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 44, de 13 de agosto de 2021 Ementa: Concede diárias ao Servidor efetivo Tanal Massoud Karan Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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