SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 04/09/2023 - 19:00	Encerramento: 04/09/2023 - 19:36

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Havendo "quórum regimental", o presidente Sergio Antonio de Mattos, abriu os trabalhos da 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, pronunciando: "Em nome de Deus declaro aberta esta Sessão".
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo Vereador Claudecir Rocha Lopes - PSD, que convidou a todos para juntos orarem o "Pai Nosso".
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A pedido do vereador Clairton Antonio Cauduro - PSD, a leitura da Ata da Sessão anteiror foi dispensada e na sequencia aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.
4. Leitura das correspondências: Ofício nº 493/2023 Santo Antônio do Sudoeste - Pr, 04 setembros de 2023. Ilmo Sr.: Sérgio Antônio de Mattos Presidente da Câmara Municipal de Vereadores SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PARANÁ Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, para solicitar que seja retirado de pauta para adequações o seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 036/2.023, Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências. Na certeza de podermos contar com a Vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. RICARDO ANTONIO ORTINÃ Prefeito Municipal

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - OFÍCIOS nº 486 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Solicita apreciação em Regime de Urgência Urgentissima o “PROJETO DE LEI Nº 39/2023, que “Autoriza a alienaçao de bens móveis pertencentes ao Patrimonio Publico Municipal e da outras providências”.	Apreciação do pedido de "Urgência"
2 - Requerimento nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Único	A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-PR vem perante o egrégio Plenário desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 142, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, requerer a concessão de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA na tramitação e apreciação do Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria desta Mesa Diretora.	Apreciação do pedido de "Urgência"
3 - OFÍCIOS nº 493 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Ofício nº 493/2023 Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, para solicitar que seja retirado de pauta para adequações o seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 036/2.023, Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 66 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião de Oliveira Turno:	Indica a construção de um Centro Social na Comunidade do Distrito de Nova Riqueza.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 67 de 2023 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal para viabilizar a construção de uma “Mini Arena Esportiva”, para prática de futebol society, com gramado sintético, alambrado, arquibancada, rede de cobertura, vestiários e iluminação em LED, no bairro Princesa Izabel, na área que havia sido destinada à construção de um campo de futebol	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 68 de 2023 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal para viabilizar a construção de um “Calçadão Coberto”, sugerindo-se algumas vias a título exemplificativo.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 58 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2023	Parecer favorável da comissão
2 - Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte nº 4 de 2023 Processo: - Autor: CEECA - Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Artes Turno:	Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Artes, da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2023	Parecer favorável da comissão
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: 1ª e 2ª Votações	PROPOSTA DE EMENDA A LOM - Nº 01/2023 - Acrescentam os artigos 141-A, 141-B, 141-C, 141-D e 141-E à Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Sudoeste, dispondo sobre a instituição do Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 59 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	Parecer da Comissão de Justiça Redação ao Projeto de Lei Nº 39/2023, do Poder Executivo.	Parecer favorável da comissão
6 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 18 de 2023 Processo: - Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio Turno:	Parecer da Comissão de Obras, Serviços Público e Patrimônio ao Projeto de Lei Nº 39/2023, do Poder Executivo.	Parecer favorável da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência	PROJETO DE LEI N.º 039/2023 Autoriza a alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
8 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 60 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	Parecer da Comissão de Justição e Redação ao Projeto de Resolução Nº 03/2023, da Mesa Diretora.	Parecer favorável da comissão
9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno:	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 03/2023, da Mesa Diretora.	Parecer favorável da comissão
10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Único	PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2023 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
11 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Segundo	PROJETO DE LEI Nº 36/2023: Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências.	Proposição retirada da Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: 1ª e 2ª Votações	PROJETO DE LEI Nº 23/2023 - Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
13 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: 1ª e 2ª Votações	PROJETO DE LEI Nº 24/2023 - Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santo Antonio do Sudoeste o Monumento de Santo Antônio de Pádua, e da outras providências.	Leitura em Plenário